Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 445 de espírito conciliatório e dos elementos necessários a viabilizar a composição amigável do litígio. Defiro, se requerido na inicial, a abertura de conta corrente junto ao Banco do Brasil S/A, expedindo-se o necessário. Determino, ainda, desde já, com fundamento no artigo 5º, § 7º, da Lei nº 5.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1528 soltura. Subsidiariamente, pugna pela aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Indefere-se a liminar. Trata-se do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06). A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos cumulados típicos da med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2415 à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2091 76 Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 5, Apelação nº 0703522-77.2011.8.02.0001

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 262 Torelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) KLEITON GOMES DA CRUZ, Brasileiro, pai CLEMENTE GOMES DA CRUZ, mãe MARIA DAS DORES MACENA, com endereço à Rua Uva Niagara, 90, BLOCO 21A APTO 34, Morada das Vinhas, CEP 13214-699, Jundiaí - SP, que lhe foi proposta uma ação de Perda Ou Suspensão do Poder Familiar por parte de MINISTÉRIO