Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 535 Considerando a ausência justificada da curadora da menor, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2010, às 13h30min. Comunique-se ao setor de estenotipia Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), GIULIO CESARE CORTESE (OAB 124692/SP), MOYSES WAGON (OAB 1829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3795 LEANDRO (OAB 112042/RS) Processo 1010059-69.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - H.A.N.L. - M.A.B. e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial, no prazo de 60 (sessenta) dias, com especial enfoque quanto à r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1709 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Ricardo Ceva - Apelada: MARIA DE LOURDES VIANNA BOHN - Apelado: LUIZ ROBERTO VIANA BOHN (Espólio) - Apelado: MARQUESA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. A r. sentença indeferiu pedido de concessão da gratuidade e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1380 a Recomendação nº 62 do CNJ para pleitear, liminarmente, a concessão de prisão domiciliar a Luiz Carlos. Indefere-se a liminar requerida. O i. impetrante não demonstrou, de modo patente, o constrangimento ilegal aventado, não se verificando a presença dos requisitos autorizadores da medida pleiteada. Nota-se que a r. decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3695 autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 423284/SP), IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 0000547-57.2020.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0009914-94.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1920 contestação apresentada. - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), FABIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 293250/SP) Processo 1011357-95.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lorhany Fernandes Viana - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1213 a consequente expedição do alvará de soltura em seu favor. Juntou documentos. É a síntese do necessário. Decido. É o caso de indeferimento da medida pleiteada. Nesta estreitíssima sede de cognição sumária, verifico a ausência dos requisitos necessários para concessão da liminar, quais sejam: fumus boni iuris e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1501 e que atualmente ele está internado em estabelecimento situado no município de Franco da Rocha. Afirma que ele não tem condições de exercer os atos da vida civil. Assevera que necessita da curatela provisória, para que possa dar andamento a ação judicial na qual se discute a concessão de aposentadori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 421 da paternidade restou amplamente demonstrada nos autos, não havendo qualquer controvérsia nesse ponto, sendo que o cerne da discussão travada no processo refere-se ao valor fixado para pagamento da pensão alimentícia. Pois bem, a respeito dos critérios que devem ser utilizados para a fixação da verba alimentícia, destaco o sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1472 LOURDES DOS ANJOS ESTEVES (OAB 101089/SP) Processo 0044195-39.2001.8.26.0001 (001.01.044195-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Alves Ignácio - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, a partilha de fls.304/316, nestes autos de Arrolamento dos bens d