Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1041 Justiça do Estado de São Paulo não conheceu do recurso autárquico, bem como dos seus agravos retidos e do recurso adesivo do autor; de outro lado, deu provimento parcial ao recurso de ofício, com observação, adequando-se a r. sentença na forma explanada, mantendo-se as demais determinações contidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1695 Processo 0005767-25.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - V. F. da S. - Ciencia as partes sobre a pericia designada para o dia 16.10.2013, as 07:30 horas NO IMESC, RUA BARRA FUNDA, 824 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP. - ADV: MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1404 ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102-c). 4. Proceda-se pela forma pleiteada. Intime-se. - ADV: ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO (OAB 248345/SP) Processo 4010708-39.2013.8.26.0114 - Monitória - Cheque - JRC COMERCIO DE BEBIDAS E RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1883 problemas de ordem financeira, deveria ter ajuizado ação para revisão do valor da pensão, para que esta se ajustasse à sua condição econômica. No entanto, permaneceu inerte. Deve arcar com as consequências de sua inércia. Outrossim, os recibos juntados em sua justificativa comprovam o pagamento da pensão aliment�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 366 as visitas aos filhos menores poderão ser exercidas de forma livre, e que a autora abre mão dos alimentos para si, por ter meios próprios de subsistência. Requereu a citação do réu para os atos e termos da ação proposta, sob pena de revelia e confissão, para que ao final a ação seja julgada procede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2494 VAGNER GOMES BASSO (OAB 145382/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP) Processo 0029883-25.2010.8.26.0007 (007.10.029883-0) - Interdição - Tutela e Curatela - V. P. dos A. - F. P. dos A. - Fl. 71: Defiro. Intime-se pessoalmente o Defensor da autora nos exatos termos da Promoção Ministerial. Após, tornem os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 603 fundamental da presença do genitor na criação de seus filhos. O desenvolvimento da sociedade fez com que a ideia de que a guarda deva ser concedida preferencialmente à mãe desaparecesse. Atualmente, a guarda é inerente ao poder familiar que é direito e dever exercido por ambos os genitores e em igualdade de condições.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2883 sobre o total devido, com expedição de mandado de penhora e avaliação, a requerimento do credor ( artigo 475J, CPC ). Defiro Justiça Gratuita (artigo 12, Lei 1060/50). Expeça-se carta precatória. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP) Processo 0014895-57.2010.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2276 Federal), c) a comprovação do recolhimento das custas processuais (de acordo com o artigo 4º, §7º, Cap. II, da Lei 11608/03) d) a comprovação do recolhimento do imposto “causa mortis” (ITCMD) e a devida regularidade, a ser confirmada pelo Posto Fiscal, mediante procedimento administrativo própri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1861 DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 0020752-95.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. K. S. de A. - F. J. G. de A. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do