CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4666 Advogado: Jeronimo De Castro Lima Junior (OAB:BA63046) Requerente: S. S. S. Advogado: Thais De Lourdes Pereira (OAB:BA63739) Advogado: Jeronimo De Castro Lima Junior (OAB:BA63046) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4559 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] 8000717-53.2021.8.05.0088 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RESTITUIÇÃO. PRAZO PARA DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 9.784/99. IMPOSSIBILIDADE. NORMA GERAL. LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DECRETO 70.235/72. ART. 24 DA LEI 11.457/07. NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. VIOLAÇÃO DO ART.535 DO CPC NÃO CONFIGURAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1384 A. P. - Agravante: A. R. S. - Agravante: K. V. A. S. - Vistos. Dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Após tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marcelo Wanderley Vitor Alves (OAB: 266776/SP) - Kalil Alberto de Oliveira (OAB: 46065

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1671 SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL DA ROCHA SILVAOAB: 5889PA Participação: RÉU Nome: REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MEPoder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Pará1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de ItaitubaPROCESSO Nº 080054741.2018.8.14.0024DECISÃODefiro o pedido constante na petição ID 5678445. Intime a parte autora para no prazo de 5 (cin

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 141/141v Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURÃO (Procurador) VANESSA DALDEGAN GOMES DE LIMA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20120110040116 - OBRIGACAO DE FAZER FLS.... Os valores retirados já estavam destinados à autora, ora agravada, e, portanto, plenamente disponíveis. Trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 144 Nº origem: 791.793; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco das Chagas Rodrigues Lima; Paciente: Izaias de Jesus Ferreira; Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP); 0034431-41.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Crim

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora De

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2102 Nº 0033921-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: M. da C. - Paciente: H. de S. C. - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - 7º Andar Nº 0034140-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do R