Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 78 trabalho”. “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...); IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (redação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006);” ...) “Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 498 no prazo de cinco dias. Int. Atibaia, 28 de maio de 2013. - ADV: MARCELO AUGUSTO CASTELO BRANCO GALVAO (OAB 149797/SP) Processo 4001302-95.2013.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. S. S. - R. S. C. - Vistos. Na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1653 advogados. 5. Concedo as partes o prazo de (05) cinco dias para indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos. Desde já apresento os quesitos do Juízo: - Qual o estado geral de saúde do autor(a)? Qual doença é portador (a)? - Os esforços físicos constantes causam alterações no estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 424 a casa fechada e, pelos vizinhos, me foi declarado que o intimando mudou-se do local; ninguém soube declarar seu atual endereço motivo porque devolvo o presente em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Itu, 23 de setembro de 2013. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 566 documentos pertinentes (artigos 396 e 397 do CPC). Ainda, neste caso, em havendo interesse na oitiva de testemunhas, as partes deverão providenciar o seu comparecimento na audiência de instrução, até o máximo de três, independente de intimação, que não será realizada pelo Juízo, ad instar do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 27 Processo 0005357-14.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005357) - Procedimento Sumário - Duplicata - Jose Maria Almeron de Arruda - Patricia da Silva Pires Manutenção - Vistos. Fls. 162/164: Defiro a expedição do ofício solicitado. Deverá ao autor ser intimado a retirar o ofício, ficando responsável pelo seu env

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1998 outros - Informe a ré, no prazo de 5 dias o endereço completo para citação de Clarindo Farcic Susa e Luiz Manoel Silveira, nos termos do art. 1698 do Código Civil, sob pena de exclusão deles da lide. - ADV: SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/SP), ANIBAL BERNARDO (OAB 35941/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 581 que a abertura seja providenciada pela agência do fórum local, se o caso), bem como informe os pagamentos realizados em favor do alimentante a partir de abril de 2013, inclusive. Em atenção à racionalização dos atos processuais, oportunamente, a parte autora será intimada a providenciar o aditamento da ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 360 autos ao autor para: Retirar/Imprimir Ofício. - ADV: HAROLDO LAIS RIBEIRO JUNIOR (OAB 149488/SP), JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132SC), JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132SC), JOAO EDUARDO DEMATHE (OAB 24132SC), SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP) Processo 4000374-12.2013.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2051 bem ciente ficou, aceitou contrafé e exarou sua assinatura neste. O referido é verdade e dou fé. Poá, 03 de abril de 2013. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP) Processo 1000186-27.2013.8.26.0462 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - J. L. R. e outro - B. V