Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2217 3005876-33.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: M. de D. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. E. M. de O. (Menor) - Apelo da Fazenda Estadual e reexame necessário parcialmente providos, com observação e determinação. V.U. - Advogada: Sylvia Pereira Buen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1807 RELAÇÃO Nº 0077/2012 Processo 0003692-52.2010.8.26.0003 (003.10.003692-1) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Aparecida de Souza Brito - Elias da Costa Brito - Em face da informação de que o processo está fora de cartório, além do prazo legal, intimese o(a) advogado(a) para devolvê-lo em 24 horas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1905 374 - 3033870-80.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: E. E. J. da S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) 375 - 3035625-42.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2455 Nº ORDEM:01.02.2012/000920 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE:G. D. A. A. ADVOGADO:226477/SP - ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA Requerido:M. L. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º Ofício Judicial da Comarca de Garça/SP Fórum de Garça - Comarca de Garça JUIZ: JOSÉ R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1629 o reconhecimento da união estável havida e sua dissolução, houve por bem reconhecer apenas como bens partilháveis, o imóvel situado à Praça Raul Leme, 200, conjunto 29, do Edifício Centro Liberal, Bragança Paulista/SP (fls. 401), e o imóvel localizado à Rua Dom Pedro Silva, 198, Vila Gumercindo, Capital (fls. 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2101 604.01.2012.001674-4/000000-000 - nº ordem 325/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. V. S. A. X J. C. S. A. Vistos. Ante a falta de maiores elementos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio) salário mínimo mensal, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliaç�

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2240 medida não se impõe neste instante. Ante o exposto, ausente qualquer das circunstâncias autorizadoras, indefiro a representação de prisão preventiva do acusado, com fundamento no art. 312 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Paragominas, 20 de novembro de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00129275520168140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1746 presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, conforme redação dada pela Lei 11.719/08. 2. Notifique-se o réu para responder por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP e art. 55, Lei nº 11.343/06). Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr. Oficial deverá perguntar ao réu se possui advogado ou se deseja que sua defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 19 de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003115-89.2015.8.26.0491; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. da S. (Menor); Advogado: Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R.; 0003234-82.2012.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1322 Apte: Leonardo Castro Marinzeck - Advogado: Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto (OAB: 133075/SP) (Fls: 11) - Advogada: Raquel Eloisa Guidi (OAB: 213971/SP) (Fls: 106) - Advogado: Julio Dante Risso (OAB: 163134/SP) (Fls: 44) 0010985-41.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Fábio Quadros - Revisor Natan Zelinschi de