Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 673 Deprecante (por email), se possível, informando a data e horário que será realizada a audiência. Por economia processual e com fundamento nos princípios da Cooperação e da racionalização do serviço público, bem como objetivando a dar maior celeridade ao cumprimento dos processos criminais, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 3482 assinado pelos transigentes e homologado pelo Juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação).O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2725 processual, ante a possibilidade concreta de interferência na busca da realidade fática. Mas, ainda que assim não fosse, o afastamento da servidora se justifica com base nos requisitos previstos para a tutela de urgência, no artigo 300, do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos colacionados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3793 devidamente qualificados nos autos e MANTENHO os valores da pensão alimentícia devido pelo Requerente aos Requeridos nos exatos termos antes acordados a fls. 16/18. Ante a sucumbência a parte Requerente arcará com as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1943 Processo 1019935-62.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. e outro - K.C.S. - Vistos. Trata-se de exceção de pré executividade, apresentada por KLEBER CRISTIANO DA SILVA contra IBE BUSINESS EDUCATION DE SÃO PAULO LTDA. E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1761 juízo de cognição sumária, o conjunto probatório carreado aos autos, na presente fase processual, denota o preenchimento dos requisitos impostos pela lei, a ensejar a antecipação do provimento jurisdicional final. Não obstante se reconheça a existência do direito de visita garantido ao pai que não tem sob sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2376 Superior da Magistratura, bem como o artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/10/2018 às 14:15h. Cite-se a executada, por mandado, na forma do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 592 trâmite processual. Posto isso e considerando o parecer favorável da representante do Ministério Público, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para o fim de autorizar a parte autora a visitar o(a) filho(a) SURYA SANTOS CHAAR, em domingos alternados, das 14:00h às 17:00h, ante a pouca idade da men

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 318 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA) JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUXILIADORA SANTANA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2021 ADV: MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA (OAB 7738/AM), ADV: FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ADV: ANA PAULA DE