5.662 resultados encontrados para kaio felipe oliveira fernandes - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1º do Provimento n.º 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n.º 001/2018 do 9º JEC, a PORTARIA n.º 951 TJAM de 27-4-2020, da Lei n.º 13.994/2020 que altera os arts. 22 e 23 da Lei n.º 9.099/95 e a PORTARIA CONJUNTA da 9ª e 10ª Vara dos JEC’s, de 29-42020 art. 1º, § 1º e ss, art. 2º, § 2º e ss, que permite a possibilidade de realização de AUDIÊNCIA via apli
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1760 instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:00h, do dia 18/10/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1934 números de telefone que tenha acesso ao aplicativo Whatsapp, para realização do ato Lei 13.994/2020. 3) Em até cinco dias úteis anteriores a audiência, as partes DEVERÃO indicar um número de telefone com WhatsApp, desde que tenham recursos tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial),
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1935 sua intimação, imediatamente, via carta postal, ou via portal eletrônico ou via oficial de justiça, juntamente com sua citação: ABSTENHASE de suspender o serviço de fornecimento de serviço público para parte autora em razão das faturas aqui discutida, da MATRICULA Nº 0027079-2 de titularidade do(a) Requerente; CASO o SERVIÇO J�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 403 crianças em tela, isto é, dois meninos, um de 03 (três) e outro de 01 (um) ano de idade, sejam privados da convivência paterna, que é essencial para a formação integral e saudável de sua personalidade. TÓPICO DISPOSITIVO. 7.Ante o exposto, por estarem presentes o Fumus Boni Iuris e o Periculum In Mora, DEFIRO (em parte) A TUTELA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 498 ADV: FÁBIO LEITE NOBRE (OAB 11149/AM) - Processo 0725441-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Sebastião da Silva Torres - De ordem de Sua Excelência, o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Fábio César Olintho de Souza, comunico-lhe que Sebastião da Silva Torres, já devidamente qual
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dosimetria e aplicação da pena, nos termos do disposto no art. 68 do Código Penal. 1. Quanto ao acusado Edenilson de Almeida Oliveira: Em análise à regra fixada pelo art. 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, verifico que este agiu com culpabilidade própria à espécie, não havendo o que se valorar; segundo a prova dos autos o Réu não é detentor de maus antecedentes, segu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1122 ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerar-se individualmente pelos serviços usufruídos pelo correntista, até que haja ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 649 de Souza Veiga Júnior - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números de telefone celular com Whatsapp para realização de audiência na modalidade on-line. Autor(es), Réu(s), bem como advogados e prepostos devem fornecer seus nú