Seção I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 diversa, afastados os predicados pessoais. ORDEM DENEGADA. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ACAO PENAL NRR JCS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43487 GO - MARCUS ULYSSES DE OLIVEIRA DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NOS AUTOS N 201600309199,E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDI DA PROTETIVA, COM

Seção I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 LIBERAÇÃO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA. Incabível a liberação, mormente quando instaurada ação penal com o objetivo de apurar a pr�

Seção I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 307213-07.2013.8.09.0000 (201393072135) acordam os componentes da Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em não conhecer do pedido, em decorrência da deficiência de sua instrução, nos termos do voto da relatora. Votaram com a relatora, o Desembargador Nicomed

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 INTIME-SE A DEFESA DO APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RE CURSAIS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 600,§ 4º, DO CPP (FLS.137) ...GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. DES. IVO FAVARO. RELATOR 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 416782-16.2010.8.09.0139(201094167827) : RUBIATABA : DES. IVO FAVARO : DARLENE KEILA DE SOUSA REIS ADV(S) : 8198/GO -RUBENS FE

Seção I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 Pelo exposto, não se evidenciando, prima facie, a presença, cumulativamente, do fumus boni iuris e do periculum in mora, INDEFIRO a liminar. Oficie-se ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Capital, autoridade acoimada de coatora, para prestar as informações de praxe, no prazo legal, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar. Após, colha-se o parecer

Seção I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO I 32 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : 167013-76.2015.8.09.0000(201591670136) APARECIDA DE GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. JOSE FABIANO ITO KAIRO DE SOUZA LOPES MARIANA DO CARMO SILVA ADV(S) : KAIRO DE SOUZA LOPES : HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. NEGAT

Seção I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 da Constituição Federal, art. 648, inciso II, do Código de Processo Penal, impetra ordem liberatória de habeas corpus, com pedido de liminar, em proveito de VALDEIR ALVES PENA, qualificado, apontando como autoridade coatora a Meritíssima Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Morrinhos, sustentando que o paciente, custodiado em decorrência de preventiva, p

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ACUSADO : HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PURIFICACAO ADV ACUS : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201500515544 NOME: HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PURIFIC ACAO FILIACAO: WALKIRIA RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 185/188 DO ROTEIRO DE PENAS. DEIXO DE DAR CUMP RIMENTO AO ALVARA DE SOLTURA (FLS. 187/188 DO RP), FACE OUTRAS

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 : : : : : : 98454-96.2017.8.09.0000(201790984548) GUAPO DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO KAIRO DE