Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1386 de ambas, aliás, justifica a subsidiariedade da incidência das normas da cessão de crédito à sub-rogação (art. 348)” in Código Civil Comentado, Coordenador Min. Cezar Peluso, Ed. Manole, 2ª ed., Barueri, SP, 2.008, p. 302, em comentário ao art. 346 do Còdigo Civil. Assim, pelo que deflui dos ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1831 ao RENAJUD nos termos do Comunicado nº 170/2011, a parte deverá comprovar o recolhimento da importância de R$ 10,00 por CPF/CNPJ a ser consultado, na guia de Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - cod. 434-1. Defiro expedição de mandado, para que, qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento deste,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 172 032.01.1999.014594-2/000000-000 - nº ordem 1129/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X N. ROSSATO & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 587/588 - V I S T O S. Alegam os devedores excesso de execução e que a penhora realizada sobre o imóvel, fls. 521, deve recair somente sobre a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4021 Processo 0000674-74.2020.8.26.0196 (processo principal 1025546-44.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ACEF S/A - LUIGI PEREIRA GARCIA - Vistos. Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor LUIGI PEREIRA GARCIA, por inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1853 impossibilidade. E, feita a avaliação, intime-se o devedor da mesma, e também do prazo para interposição de impugnação. Em caso de não serem encontrados bens do executado, deve este, no prazo de 48 horas, indicar onde podem os mesmos serem encontrados (art. 652, §3º, CPC). Int. - ADV PAULO CELSO POMPEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 932 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já julgou, em várias oportunidades, que basta a intimação prévia pela imprensa: “Intimação - Devolução dos autos pelo advogado em 24 horas - Inobservância do prazo fixado - Aplicação da sanção do artigo 196 do Código de Processo Civil - Pena não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1294 juros remuneratórios. Os juros remuneratórios são de 0,5% (meio por cento) ao mês, e devem ser capitalizados, mês a mês, que é o mecanismo próprio de remuneração praticado nas cadernetas de poupança. Os juros, portanto, serão compostos. Deve ser aplicada a restitutio in integrum (restituição co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4021 Processo 0000674-74.2020.8.26.0196 (processo principal 1025546-44.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ACEF S/A - LUIGI PEREIRA GARCIA - Vistos. Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor LUIGI PEREIRA GARCIA, por inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 2100 de Justiça deste Estado - Agravo de Instrumento nº 208.245-4 - “Processo Civil - Revisão de contrato cumulada com pedido de restituição dos valores pagos a maior e de apuração do saldo devedor - Relação de consumo - Hipossuficiência não caracterizada - Informações para o exame da matéria que est�