1.615 resultados encontrados para kakuda de oliveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 298 declarar nula, inválida e ineficaz a cláusula 2.2 constante nos contratos celebrados a partir de 25/08/1996 para que fossem emitidas ações, de acordo com o valor dos contratos integralizados, consistentes nas ações preferenciais e ordinárias, entregando-as aos subscritores ou fazendo seu pagamento, na forma mais fav
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2292 - repetindo: o direito subjetivo vira direito adquirido quando lei nova vem alterar as bases normativas sob as quais foi constituído...” Mais adiante, o constitucionalista doutrina que: “A Lei de Introdução ao Código Civil, art. 6º, § 1º, reputa ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei v
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1640 compensação pela Previdência. Assim, não preenchendo a autora as condições de que trata a Lei 8.213/91, a improcedência da ação é de rigor. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorá
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2233 (OAB 230.160) PROC. 0340/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - R.J.P.J., Z.F.S. E M.S.P. X R.J.P. - CONFORME COMUNICADO CG.1307/07 Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada no prazo de dez dias. - DRS. JOSY FELIX GATTI (OAB 189.271), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062) PROC. 0380/2009 - POSSESSÓRIA EM GE