215 resultados encontrados para kaleu nilson de souza - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1130ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e a imagem Apte.: Flávio Souza Domingues, ex-Sd 1.C PM RE 889820-A Advs.: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3327 PROCESSO :0002839-79.2019.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LEONARDO BUZATO ME EXECTDA : Vanessa Cristina de Castro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002755-61.2019.8.26.0180 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Poggio Camisaria Ltda ADVOGADO : 243879/SP - Daniel Ribeiro
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 516 o mesmo acórdão que decidiu o agravo, até porque o recurso é uno. Uma vez interposto, outro não pode ser ofertado contra a mesma decisão, ainda que dentro do prazo recursal, sob pena de violação ao princípio da unirrecorribilidade recursal.Ressaltam NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY (Código de Processo Civil Co
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 PROCESSO :1000521-09.2019.8.26.0180 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.O.S.M. ADVOGADO : 184757/SP - Luciano Pasoti Monfardini REQDA : V.F.O.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500353-52.2016.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ADVOGADO : 2770
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 679 jurisprudência do STJ: “MANDADO DE SEGURANÇA. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. RECEITA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SINDICÂNCIA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO RECEBIDA NA CORTE REGIONAL. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 com adicional de 50% ou convencional se mais benéfico, e os reflexos nos 13ºs salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio, observando-se para o cálculo das verbas a evolução salarial do reclamante, o divisor 220 e o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação. Fica rearbitrado o valor provisório da condenação em R$ 20.000,00 e, c
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Advogado(a) Alessandra Cecoti Palomares (229339SP-D - Prc.Fls.: 33)(OAB: 229339SPD) Aerocred Intermediação Financeira Ltda.- Epp Mauro Eduardo Rapassi Dias (134706SP-D - Prc.Fls.: 239)(OAB: 134706SPD) FS & MS Assessoria e Cobrança Ltda. - EPP Mauro Eduardo Rapassi Dias (134706SP-D - Prc.Fls.:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Aparecida Guilherme Vieira Simões ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053563-79.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivens San Tiago Giancarl
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 EXEQTE : Roberto Benedito Freire ADVOGADO : 6626/PA - Edson Lima Frazao EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052390-43.2015.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Município de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Henrique Klein VARA:7ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 ADVOGADO : 248577/SP - Matheus Inacio de Carvalho EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002042-27.2018.8.26.0114 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : V.L.G. ADVOGADO : 179164/SP - Luciano Henrique do Prado REQDO : J.P. VARA:4ª VARA DE FA