Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1447 acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: João Carlos dos Santos (OAB: 395254/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1502339-45.2018.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 respectivos advogados, acerca do despacho a seguir transcrito: ¿1. Fica concedido o prazo até 15.08.2014 para o ilustre perito apresentar o laudo, após o que as partes têm o prazo de 18.08.2014 a 22.08.2014 para se manifestarem acerca da prova pericial. 2. Determino o reaprazamento da audiência para o dia 28.08.2014 às 09h15. 3. Intimem-se as partes e o perito. Natal, 28/

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 82 crédito de cada um. Quitada a execução, arquivem-se os autos. Natal - RN, 25/07/2014. RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. ser inferior ao mínimo necessário para sua manifestação, por força do disposto no Ato Conjunto TRT/PFRN/PGF/AGU n. 001/2011. Vieram os autos conclusos para apreciação. 59800-54.2011.5.21.0004 (ConPag)-Nordeste Em

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Secretaria desta 4ª Vara, acompanhado(a) de seu advogado, a fim de receber crédito. - NATAL/RN, 15/07/2014. DRA. RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. 55000-12.2013.5.21.0004 (RTOrd)-Antonio Jorge de Lima (ADV. Diogenes Araujo Barbosa) X RN Grafica e Editora Ltda (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) - À executada para tomar ciência do bloquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1041 1501974-47.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501974-47.2019.8.26.0417; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1578 CG nº 284/2020, sendo que o horário já foi previamente agendado (Comunicado CG nº 317/2020). Sendo assim: 1) Intime-se as testemunhas de acusação e defesa de que a realização da audiência será feita através da ferramenta Microsoft Teams, expedindo-se mandado para cumprimento urgente, visto tratar-s

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 (ADV./PROCURADOR Marco Antonio Medeiros) ¿ Ciência às partes dadecisão de fls. 214/215: ¿D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de reclamação trabalhista, na qual o bem ou bens levados à hasta pública, não obtiveram o resultado esperado, não aparecendo licitantes já pela terceira vez consecutiva. Observa-se, porém, que há petição de arrematante às fls. 210/1, na q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1524 da unidade prisional em que o réu Luan está preso, designo para a audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada virtualmente, o dia 25 de março de 2021, às 16h30, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020, 2557/2020, 2563/2020 e 2564/2020, bem como Comunicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1888 prescrição, com base na pena em abstrato, ocorrerá em 26/09/2022. Int. - ADV: ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/ SP), CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP) Processo 1502522-47.2018.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. Julgo procedente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1512 da realização do ato presencial. Assim, feitas estas observações, a audiência designada fica mantida para 23/03/2021 às 13:30h, pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. Intimem-se réu, vítimas e testemunhas para o ato, bem como para que informem ao próprio oficial de justiça o e-mail pessoal, a fim de via