Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 492 tempestivamente arroladas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0020745-03.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ADRIANA NOVA BISPO - BANCO ITAUCARD S A - Vistos etc. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1809 que pode resultar o deferimento ou indeferimento do pleito. 3. No presente caso, a pretensão veiculada consiste na revisão da renda mensal inicial do benefício pela aplicação integral do IRSM de fevereiro/1994 porque a Medida Provisória 201, de 23/7/2004, convertida na Lei 10.999/2004, expressamente ga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3195 sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Para processo físico ou processo digital em que haja mídia ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 32,70, por volume de autos nos termos do Provimento n. 2.195/2014 do CSM (guia do fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 880 demonstra que a letra de câmbio levado a protesto não contém a assinatura da autora, portanto é de rigor o cancelamento do ato ante a falta de respaldo legal para sua cobrança. Ante ao protesto indevido ficou patente o dano moral sofrido pela autora vez que tal prática gerou a negativação de seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3133 SILVA (OAB 438395/SP) Processo 1000191-81.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Shirley de Oliveira - Feito julgado com trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE com baixa. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 378973/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2900 revelia, oficie-se para nomeação de curador especial. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000887-49.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.S.N. - C.S.A.C. - I - RELATÓRIO Ação declaração de inexigibilidade de débito c.c. compens