Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo servidor(a) R.J.L.R - MASP: 1.334.507-9, por suposta ofensa à integridade física do Indivíduo Privado de Liberdade - IPL- W.R.B - INFOPEN 193395, ao em tese, desferir alguns tapas na nuca do IPL, ocorrida no dia 22 de outubro de 2015, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme documentos (24996264) - Fls. 20-34; (26428977) - Fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental: 8.1 David Ottoni Filho/Fazenda Areias e Rodomunho - Vereda Matriculas nº 25092, 11069, 11070, 11071 e 11072 - Cafeicultura e citricultura; Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Jose Calixto Milagres - Produtos das Gerais, Tratamento químico para preservação de madeira, Acaiaca/MG, PA nº 2630/2022. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 752857-3, LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, EPPGG - ESPECIALISTA POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA DER-MG Nº 3947 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Cria comissão responsável pela seleção das propostas relativas ao edital de chamamento público nº 006/2022. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Certidão de Dispensa de Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) L F V Pereira EIRELI – Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida – São João Nepomuceno/MG - Solicitação/Nº 2020.02.01.003.0001557 – Chave de acesso: 25-38-03-AA. - Motivo: A pedido do empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA/Nº 02372/2011/0