Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 08 de junho de 2022. RECURSO 3286 DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MARGARETH RODRIGUES COSTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Desembargadora Convocada matéria não se encontra prequestionada e não cuidou o recorrente de opor os competentes Embargos Declaratórios objetivando Processo Nº AIRR-0000044-16.2021.5.08.0105 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA AGR

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Decisão/Despacho de ID 309b639, de 24/02/2022. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser a c e s s a d o s p e l o Advogado(a)(s): 1049 MARIA BERNADETE ATAIDE DA SILVA (PA - 29995) s i t e http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument GOLDFISH COMERCIO DE Recorrido(a)(s): o/listView.seam. PESCADOS LTDA - EPP BELEM/PA, 18 de março de 2

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: BRENDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ENOCK DA ROCHA NEGRÃO - (OAB PA012363) ADVOGADO: CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB PA12197-A) ADVOGADO: EMANUEL PINHEIRO CHAVES - (OAB PA11607) ADVOGADO: KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM FISCAL DA LEI

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO ANTONIA SALDANHA SANTOS ADVOGADO KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124-A) ADVOGADO GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO - (OAB PA19216-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 008 PROCESSO 0808680-13.2019.8.14.0

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 - BANCO DA AMAZONIA SA - JOELDO PANTOJA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000554-20.2021.5.08.0205 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE CLAUDIA SANDRA SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/A

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 59 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA E MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDEM 007 PROCESSO 0809271-38.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL BENEFÍCIOS EM ESPÉC

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3765 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0002037-21.2014.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE TRACUATEUA Participação: ADVOGADO Nome: KAMILA LOBATO BARROSO OAB: 30124/PA Participação: PROCURADOR Nome: GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO registrado(a) civilmente como GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO OAB: 19216/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 010 Processo: 0814543-42.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: HAILTON MEDINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: HEVERTON ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA - (OAB

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 ADVOGADO: KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0812359-16.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEON

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 AGRAVANTE ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A FABIANA PORTELA ARAUJO(OAB: 17917/PA) CRISTIANO PAES DE MOURA BIA ATHANA DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 23009/PA) RISONALDO CARNEIRO DE ALMEIDA(OAB: 10903/PA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO PAES DE MOURA - ITAITUBA INDUSTRIA DE CIM