Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1640 DEPRE, por desrespeito às disposições da Lei nº 11.960/2009, que modificaram o art. 1º-F, da Lei nº 9494/97.Por decisão de fls. 819/820 foi autorizado o levantamento da parte incontroversa do depósito, enquanto se aguardava a modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI nº 4357 do STF. Por despacho de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1131 junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. 1.1) Anote-se a cessão de crédito (cedente MDAE Assessoria Empresarial Eireli e cessionário(a) Transportadora Trans Losangeles LTDA - EPP, co-autora originária Yolanda Nogueira do Amaral ), providenciando o(a) cessionário(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 810 parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 975 tendo em vista que, analisando os documentos juntados, verifica-se que a ação principal foi julgada improcedente em relação à correquerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP (pags. 19/38).Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Na inércia, com certidão nos autos, providencie a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 355 custas de preparo corresponde a: valor singelo: R$ 254,36; valor atualizado R$ 270,87. - ADV: LUCIANA REGINA GABALDO (OAB 361751/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1039213-45.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1339 montante a título de contribuições previdenciárias/hospitalares, e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 964 tutela para que seja autorizado o depósito em juízo da quantia que entende como correta em seu contrato, bem como para que seu nome não seja incluído nos cadastros de proteção ao crédito, após o depósito dos valores incontroversos. É o que havia para ser relatado. DECIDO. Os valores que a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 157 Bens - Francine Garcia Dias do Nascimento - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/34 Como emenda à inicial, para todos os efeitos. Determino a inclusão de JOSEPH STEVENS DO NASCIMENTO no polo passivo da presente ação, qualificado às fls. 33, providenciando o Cartório as devidas anotações no sistema S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 753 12 da Lei nº 1.060/50.P.R.I. - ADV: FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LUCIANA REGINA GABALDO (OAB 361751/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP) Processo 1000175-28.2015.8.26.0300 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - Carlos Roberto da Silva - Vistos, Reitere-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1471 NASCIMENTO (OAB 164832/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP) Processo 0418951-28.1994.8.26.0053 (053.94.418951-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Prime Administração de Bens e Participações Ltda (Cessionária - Cedente: Univen Refinaria de Petróleo