Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2588 9 - 0000920-97.2008.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação Cível - Tambaú - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Dirceu Cerquetani - Apelante: Pedro Nilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Tambaú - Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2914 de Jesus Coutinho - Vistos.Trata-se de ação de declaratória de inexigibilidade de tributo ajuizada por Maria do Socorro de Jesus Coutinho contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual o (a) autor (a) foi intimado (a) a emendar a inicial às fls. 18, mas não o fez no prazo assinado.Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4244 possibilidade ou não da pessoa política empreender descontos fundamentados em suposta retenção do imposto sobre a renda e de contribuições previdenciária e assistencial. Referidos descontos são devidos, a teor do art. 32 da Resolução CNJ nº 115, de 29 de junho de 2010, convindo, porém, remarcar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2907 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FRANCISCO DE ASSIS SOARES CAMPOS - COMÉRCIO DE CEREAIS FREITAS CALU EIRELI - EPP - Vistos.Diante do claro equivoco cometido por parte da empresa requerida, pois ao juntar comprovante de custas, inadvertidamente criou incidente processual, determino à servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2903 337682/SP) Processo 1002935-20.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Raul José Medeiros - Vistos.Observo que houve erro material na expedição da carta de citação da requerida, de modo que determino a renovação do ato processual para a citação da ré no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2577 JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2017 Processo 1000112-73.2017.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - José Martins Filho - Vistos.Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1498 Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo. - ADV: WANESSA SILVA GOIS (OAB 274758/SP) Processo 1545290-97.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1439 de São Paulo, Dr(a). Márcio Kammer de Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1052 - Recorrido: G Nemer Tenoury Ltda Me Katel Celular - Recorrido: Multilaser Industrial Ltda - Magistrado(a) Cláudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 999 187 JUIZ DE DIREITO: MÁRCIO KAMMER DE LIMA Processo nº 2005.007998-4, Ordem nº 713/2005 - EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS O Excelentíssimo Sr. Dr. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R aos executados e a todos quantos o presente