Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 956 figure como titular da ligação de água e esgoto (fl. 113) e apesar do autor ter contratado os serviços de terraplanagem e vistoria de vizinhança em junho de 2018 para construir no terreno (fls. 111/112 e 114/229), isso não significa que a posse do imóvel situado à Rua Virgínia, nº 209, Jardim Santo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 920 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS, etc...Recebo os embargos de fls. 28/30, por tempestivos.Por outro lado, deixo de acolher a pretensão do embargante, haja vista que a decisão guerreada não possui nenhum vício a demandar reparos com base no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: LUZIELZA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 266 poderia pagar ao credor-cedente. O pagamento não seria válido. Quando, pois, lhe não se tenha notificado a cessão, efeito não produz em relação a ele. A cessão de crédito não vale em relação ao devedor, senão quando a este notificada. A expressão é infeliz, por dar a ideia de que a notificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1926 sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KATIA DA CONCEICAO MOREIRA (OAB 62827/SP) Processo 0001249-11.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001249) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre dos Santos da Hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 982 é prestado mediante concessão do Poder Público e é indispensável para a sobrevivência com mínimo de dignidade e para o desenvolvimento das atividades sociais diárias, e, por isso, deve ser contínuo, de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, não pode ser interrompido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 928 da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º