Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 204 SP 229209 - ADV EMERSON JOSUÉ LEITE OAB/SP 290768 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 269.01.2009.021045-0/000000-000 - nº ordem 2315/2009 - Usucapião - APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 27: Cumpra-se o determinado a fls. 22. Sem prejuízo, apresente a autora o endereço dos propriet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 440 Citado, o réu apresentou contestação (fls. 46/61), alegando preliminares. No mérito, refuta as alegações da inicial. Réplica (fls. 72/76). Laudo pericial (fls. 114/123 e 147). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Os expurgos cobrados na inicial são decorrentes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 435 047.01.2010.003975-4/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALICE SANTOS COELHO X BANCO BANESPA SANTANDER - Fls. 110/114 - P. 3.975-4/10 VISTOS. MARIA ALICE SANTOS COELHO ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., alegando que mantinha junto ao banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2077 - ADV JOSELITO CARDOSO DE FARIA OAB/SP 169970 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV ULIANA PAULINA PIMENTA RIBEIRO OAB/SP 223588 360.01.2010.000897-0/000000-000 - nº ordem 117/2010 - Condenação em Dinheiro - - JOAQUIM CANDIDO FILHO X BANCO SANTANDER SA - AUTOS Nº 117/10 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 181 monetária, decorrem conseqüências inafastáveis, entre elas a de serem os juros computados sobre o valor corrigido, que é o valor da dívida, embora com expressão nominal diversa da original, mas substancialmente idêntica a ela” - grifei. A ação sub judice, portanto, é de natureza pessoal, prescreven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1868 PAULINO PANEAGUA LIMA CAMOLEZE, qualificado nos autos, promoveu a presente ação previdenciária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando em síntese que, em virtude de sequela de acidente, é incapaz de executar qualquer atividade laborativa, vivendo em situação de miserabilidade. Destart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1609 05.06.2000, p. 178; REsp 21853/RJ, 3ª T., rel. Min. Waldemar Zveitel, j. 16.12.1999; REsp 240.616/RJ, 4ª T., rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 02.03.2000; REsp 243.749/SP, 3ª T., rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 17.02.2000; REsp 260.330/AL, 4ª T., rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 17.08.2000” (in RT 804

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 149 na base de dez por cento sobre o valor da condenação. Os juros de mora incidem sobre todas as verbas de sucumbência por força do disposto nos artigos 293 do Código de Processo Civil e 407 do Código Civil de 2002. O início da mora, no caso da sucumbência, deve ser considerado como sendo a partir da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 168 promover a execução dos seus julgados e dos títulos executivos extrajudiciais cujo valor não exceda os 40 salários mínimos. O que pretende a parte autora é a execução de sentença proferida em ação civil pública em que pese não ter trazido aos autos o título executivo judicial. Posto isso, por falt