Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os réus NELSON MEDEIROS DE SALES e NEURO CERISOLI, qualificados nos autos, foram condenados à pena de 1 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no art. 334, caput, do CP. Já ARLINDO ROBERTO TRAMAONTE, qualificado nos autos, foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão pela prática do crime previsto no art. 334,caput, do CP e de 2 (dois) anos de reclusão pela prática do crime previsto no art. 333 do Código Penal, perfazendo o total de 3 (três)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 257 do artigo 298 do Código Penal; b) absolver a ré SIRLENE MELLO DE JESUS, já qualificada, no que diz respeito ao segundo fato que lhe foi imputado (o do uso de atestado no dia 5/6/15), determinando que quando do trânsito em julgado, nos termos da Súmula 337 do STJ e artigo 89 da Lei 9.099/95, seja dado vista ao MPE para eventual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000683-44.2006.403.6002 (2006.60.02.000683-5) - GELTON RODRIGUES DE SOUZA(MS009436 - JEFERSON ANTONIO BAQUETI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo o recurso de apelação de fls. 242/259, tempestivamente interposto, apenas no efeito devolutivo, a teor dos artigos 518, caput, e 520 do CPC.Intime-se a parte autora, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.Depois, contrarrazoado ou não o recurso, remeta-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2262 INQUERITO POLICIAL 0003664-37.2015.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X SEM IDENTIFICACAO(MS007498 - FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS E MS003512 NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO E MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS010959 - HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA E MS019499 - GABRIEL MANVAILER ZAINKO) 1. Considerando a petição de fls. 419/420, bem como a cota ministerial de fl. 428, oficie-se ao Cartório de Registro Civil da 1ª Circ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil intime-se o executado, pessoalmente, para pagar em quinze dias, o débito da condenação, com a advertência de que, caso não efetuem o referido pagamento nesse prazo, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, 1º, do CPC.Da intimação deverá constar a advertência de que, não havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001299-64.2002.403.6000 (2002.60.00.001299-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1387 - ROBERTO FARAH TORRES) X MONICA REGIS WANDERLEY CRIVELLENTE(MS003245 MARTA DO CARMO TAQUES E MS009006 - RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO E MS000786 - RENE SIUFI E MS004898 - HONORIO SUGUITA E MS009977 - JOEY MIYASATO E MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS006503 - EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO E MS005104 - RODRIGO MARQUES MOREIRA E MS007828 - ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO E MS008333 - ROBINSON FERNANDO ALVES E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETICAO 0003753-94.2014.403.6000 - VICENTE MOTA DE SOUZA LIMA X ALEXANDRE JUSTINO DA SILVA(MS015205 - ANDREA JAQUES DE OLIVEIRA) X PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA X FERNANDO LUIZ NUNES Designo o dia 18/02/2016, às 13h50min para a audiência de reconciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. REPRESENTACAO CRIMINAL 0007984-92.1999.403.6000 (1999.60.00.007984-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. BLAL YA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001525-93.2007.403.6000 (2007.60.00.001525-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 - DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X JOSE ANTONIO ALEXANDRE(MS008219 CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA E MS007316 - EDILSON MAGRO E MS018022 - DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA) Intime-se a defesa do retorno dos autos (advogado).Tendo em vista o trânsito em julgado (fl. 354), remetam-se estes autos ao SEDI para anotação da condenação do réu.Sentença reformada na segunda instância (fl. 345), reduzindo a pena para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002715-09.1998.403.6000 (98.0002715-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. SILVIO PEREIRA AMORIM) X CARLOS ERNANI REIS VARELA JUNIOR(SC046478 - VINICIUS VELHO DE CASTRO) Fica o advogado Vinicius Velho de Castro intimado para apresentar a peça e a procuração originais de fls. 387/388, no prazo legal. ACAO PENAL 0004684-59.1998.403.6000 (1998.60.00.004684-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1055 - BLAL YASSINE DALLOUL) X ORDALINO MARTINS DA CUNHA X MARIANO PEREIRA RAMOS SOBRINHO X ERCILIA MEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002715-09.1998.403.6000 (98.0002715-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. SILVIO PEREIRA AMORIM) X CARLOS ERNANI REIS VARELA JUNIOR(SC046478 - VINICIUS VELHO DE CASTRO) Fica o advogado Vinicius Velho de Castro intimado para apresentar a peça e a procuração originais de fls. 387/388, no prazo legal. ACAO PENAL 0004684-59.1998.403.6000 (1998.60.00.004684-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1055 - BLAL YASSINE DALLOUL) X ORDALINO MARTINS DA CUNHA X MARIANO PEREIRA RAMOS SOBRINHO X ERCILIA MEN