Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 463 03/12/2014)(Grifos aditados) Assim, urge, neste momento, trazer à lume a reforma introduzida no art. 557 do CPC, que conferiu ao Relator poderes para, através de decisão monocrática, negar seguimento ao recurso sempre que este se mostre manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Advogado Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1134 35 : Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB: 7123A/A) : BBA Nordeste Indústria de Containers Flexíveis Ltda : Carlos Benedito Lima Franco (OAB: 7123A/AL) DESPACHO 1. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de abril de 2014, às 11h, neste gabinete. 2. Publique-se e intime-se. Maceió, 2 de a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Alexsandro Farias de Omena Impetrante : Rafael Nobre da Silva Paciente : Eilton Barbosa Santos Impetrado : Juiz de Direito da 16 ª Vara Criminal da Capital Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800543-67.2014.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Air

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1453 42 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0802889-38.2015.8.02.0000 Crimes contra a vida Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : João Augusto Soares Viegas Paciente : Damião Gomes Sampaio Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Pilar DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1110 4 tanto, confeccione a escrivania o competente termo de penhora do imóvel cuja matrícula e dados encontra-se às fls. 255/257. Lavrado o termo, intimem-se os devedores para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem com a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro do ato, o que desde já

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 3 pena de expedição de certidão FUNJURIS - (Resolução nº 01/97, com a alteração processada pela Resolução nº 10/97 - TJ), após o que será arquivado o processo, ficando proibida a expedição de qualquer documento enquanto não efetuado o pagamento das custas processuais. Maceió, 02 de setembro de 2014. ADV: JULIANA PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 7 Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL) Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 8511A/TO) Marcos Davi Pinho Oliveira (OAB 15304/AL) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL) Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB 5624/AL) Rafael da Silva Melo (OAB 13461/AL) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Rodrigo Karpat (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 7 Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL) Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 8511A/TO) Marcos Davi Pinho Oliveira (OAB 15304/AL) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL) Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB 5624/AL) Rafael da Silva Melo (OAB 13461/AL) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Rodrigo Karpat (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 3 impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável dur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1099 47 decisão. Com o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de fls. 154. Expedientes necessários. Maceió, 04 de fevereiro de 2014. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Designado ADV: GARDÊNIA MARIA CAVALCANTI LIMA (OAB 2764) - Processo 0019112-48.2005.8.02.0001 (001.05.019112-9)