Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- No silêncio, intime-se pessoalmente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para diligenciar o regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. SÃO PAULO, 22 de julho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0020125-46.2013.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MAURY IZIDORO - SP135372, MARCELO DO CARMO BARBOSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Narra, em síntese, que: Em primeiro lugar, a CEF manifestou informando que as partes compuseram acordo via administrativa, inclusive, salientou que tal composição incluiu custas e honorários advocatícios, razão pela qual nenhuma das partes deve ser condenada em tal verba. Portanto, requer acostar aos autos documentos que comprovem o feito. Ora, V. Excelência proferiu Sentença extinguindo o feito sem a resolução do mérito na forma do art. 485, inciso VIII, condenando a autora em pagame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AC 00038160320114036105, 4ª T. do TRF da 3ª Região, j em 18/04/2018, e-DJF3 Judicial 1 de 30/05/2018, Relatora: Marli Ferreira) Como visto, não houve fundamentação para a aplicação da multa em valor superior ao mínimo. Diante disso, deve ser reduzida a multa aplicada ao impetrante, fixando-se a multa inicial em um salário mínimo e elevando-a ao dobro por causa da reincidência. O resultado é o total de dois salários mínimos. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1772 0941100-22.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes Magister Lt Sentença proferida em 25 de setembro de 2018, no Expediente 53/18, Prescrição Acordo Rompido, cujo teor segue: Considerando o pedido formulado pela exequente (ofício GPF nº 82/2018, Expediente 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1772 0941100-22.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes Magister Lt Sentença proferida em 25 de setembro de 2018, no Expediente 53/18, Prescrição Acordo Rompido, cujo teor segue: Considerando o pedido formulado pela exequente (ofício GPF nº 82/2018, Expediente 31

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: VANESSA MOSCAN FERREIRA DA SILVA - SP306168 D E S PA C H O ID 22867283 - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a CEF cumpra o despacho de ID 22057264, verificando a veracidade dos óbitos dos corréus Benigno e Nair, e providenciando as respectivas certidões de óbito ou requerendo o que for de direito quanto ao prosseguimento do feito. Silente ou nada requerido, intime-se por mandado a parte AUTORA para diligenciar o regular prosseguimento do feito no prazo de 5 (c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005390-71.2014.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RUI BARBOSA TOLEDO JR D E S PA C H O Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que a EXEQUENTE cumpra integralmente o despacho ID nº 17973571. No silêncio e considerando a intimação pessoal já realizada (ID nº 17973565), venham os autos conclusos para extinção. Int. SÃO PAULO, 4 de setembro de 2019.

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, confirmando a decisão de antecipação da tutela recursal, dou provimento ao Agravo de Instrumento. É o voto. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CDA. INDICAÇÃO DA NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DOS DÉBITOS POR COMPETÊNCIA. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1 – Agravo de instrumento em face de decisão que determinou à exequente a emenda da inicial para esclarecer a natureza das contribuições e discriminação dos débitos por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 PROCESSO :1055855-11.2018.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.L.C.F. ADVOGADO : 110823/SP - Eliane Pacheco Oliveira REQDO : J.E.A.F. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1055814-44.2018.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite ADVOGADO : 14843/MS - Rita de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1435 Motivo: Pertence à Petição Intermediária Parte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO e REGIÃO Advogado: KARINA CATHERINE ESPINA RIBEIRO OAB: 261.512/SP Protocolo/Processo: 1001589-41.2017.8.26.0090 Data/horário: 26/06/2017 às 15:14:13 Classe: Cumprimento de Sentença Contra a F