Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8782 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ANTONIO LAZARIM JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2020. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO Nº 0011214-96.2018.5.15.0039 AGRAVANTES: NOVA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO Processo Nº

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE parcela, as Executadas demonstraram boa-fé no adimplemento do acordo. ADVOGADO Incide, assim, o artigo 537, §1º, II, do CPC, que permite ao julgador ADVOGADO a revisão da cominação penal. AGRAVANTE Cabe ao Magistrado, ao aplicar o ordenamento jurídico, atentar aos ADVOGADO fins sociais e exigências do bem comum - art. 8º do CPC -, decidindo com razoabil

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16462 Sem prejuízo da providência acima, certifique a Secretaria o saldo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7111c9 dos depósitos judiciais, penhoras realizadas, mandados, incidentes proferido nos autos. processuais ou recursos pendentes e informe a Divisão de DESPACHO Execução de Piracicaba nos autos do processo piloto nº nº 0010002 Vistos

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOVO AROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCO EM PO RAFARD LTDA - ME KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA(OAB: 221237/SP) JOSE ADEMIR CRIVELARI(OA

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIACAO PRINCESA D'OESTE LTDA. AMANDA DANIELE ANTONIO(OAB: 308339/SP) EDGAR BONFA DA COSTA(OAB: 112889/SP) ANDERSON DE DEUS LIMA MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA(OAB: 138261/SP) VIACAO PRINCESA D'OESTE LTDA. AMANDA DANIELE ANTONIO(OAB: 308339/SP) EDGAR BONFA DA COSTA(OAB: 112889/SP) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim ADVOGADO (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de ADVOGADO Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribuna

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 16867 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESPACHO "(…) Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das Processo: 0012217-25.2014.5.15.0137 contribuições previdenciárias e custas, no prazo de dez dias, sob AUTOR: KARINA DE OLIVEIRA ROSARIO pena de execução. RÉU: CROMOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE GALVANOPLASTIA E USINAGEM LTDA. e outros

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo não encaminhado à d. Procuradoria - artigos 110 e 111 do RI. 8770 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2020. Proferido despacho indeferindo a gratuidade da justiça e assinalando prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais e depósito recursal. Relatados. VOTO Conheço do agravo interposto, o qual discute o deferimento dos benefí

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Não se denota, portanto, má-fé no cumprimento da avença, ADVOGADO tampouco há notícia no feito acerca do inadimplemento das demais ADVOGADO parcelas, tendo sido quitadas, até a interposição dos Embargos à Execução, seis de um total de dez parcelas. AGRAVANTE ADVOGADO A pretensão de incidência de multa de 50% sobre o valor ADVOGADO remanescente do a

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO Sentença ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011491-15.2018.5.15.0039 AUTOR CLEZIO MASCHIO ADVOGADO FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA(OAB: 359047/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - CLEZIO MASCHIO - RAIZEN E