Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 812 IMPTTE : Regina Helena de Souza Marques ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini IMPTDO : Delegado de Polícia - Diretor da Divisão Administração de Pessoal - DAP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005094-88.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : B.B. ADVOGADO : 310830/SP - Denis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, o documento que traz a negativa da Caixa Seguradora se funda no fato de que o óbito ocorreu mais de um ano após o período de vigência do seguro, a não no fato de que o sócio da autora contava com mais de 70 (setenta) anos quando da ocorrência do sinistro (Num. 40012234). Desta forma, ausente a verossimilhança das alegações, INDEFIRO a tutela provisória requerida. Promova a parte autora a emenda à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de incluir a Caixa S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018564-57.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: KARINA GAMA XAVIER LEITE - SP304067, LUCIANA FORTE DE QUEIROZ - SP175718 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018564-57.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: KARINA GAMA XAVIER LEITE - SP304067, LUCIANA FORTE DE QUEIROZ - SP175718 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Torno sem efeito o despacho de fls. 138, tendo em vista que os réus já foram citados. Requira a exequente o quê entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. Silente, intime-se pessoalmente a exequente para que promova andamento sob pena de extinção do feito. Int. São Paulo, em 22 de novembro de 2019 2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022213-30.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VEIGA FREIRE E F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033887-37.2016.8.26.0053 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa ADVOGADO : 359359/SP - Caroline Gonçalves Guerini REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1471 (Procurador) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Rafael Oliveira Rodriguez (OAB: 330836/SP) - Sidney Kawamura Longo (OAB: 221483/SP) - Haisla Rosa da Cunha Araujo (OAB: 267452/SP) - Claudia Politanski (OAB: 118860/SP) - José Virgílio Vita Ne

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, vinte por cento do valor da dívida consolidada, sem reduções, em cinco parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ou com outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a possibilidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, vinte por cento do valor da dívida consolidada, sem reduções, em cinco parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ou com outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a possibilidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARUERI, 16 de dezembro de 2016. 2ª VARA DE BARUERI MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000032-97.2017.4.03.6144 IMPETRANTE: REDECARD S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: KARINA GAMA XAVIER LEITE - SP304067, DANIELA ARAUJO NUNES VEIGA - SP262973 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria RFB n. 2.466/2010, e, considerando que as atividades desempenhadas pela impetrante, consoante desc