Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS Processo Nº RO-0131880-05.2015.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445-A/PI) RECORRENTE ROBERIO FERREIRA LIMA ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560A/PE) ADVOGADO

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DE INOVAÇÃO RECURSAL, IMPETRANTE ADVOGADO ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES PELO RECLAMADO; ACOLHER a preliminar de inovação recursal, suscitada pelo banco ADVOGADO reclamado em contrarrazões, e não conhecer do pedido recursal do AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE autor de declaração de parte

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS LIMEIRA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 92 Processo Nº RTOrd-01434/2014-004-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ABEL MATIAS RODRIGUES LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO(OAB: 5822/PB) CONSTRUTORA BRASCON LTDA VITAL BORBA DE ARAUJ

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 146 Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI PODER JUDICIÁRIO 3026/DF; Relator Min. Eros Grau; DJU 29/09/2006) decidiu por JUSTIÇA DO TRABALHO incabível a exigência de concurso público para admissão dos contratados sob o regime trabalhista pela Ordem dos Advogados do Brasil, contexto em que também não subsiste a obrigatoriedade de DECISÃ

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) RENATO LACERDA MARTINS YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) R

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 recurso de revista, o que impede o seguimento do apelo, a teor da A matéria envolve insatisfação com o posicionamento da Turma, súmula 126/TST, inclusive por dissenso pretoriano. fato que, por si só, não autoriza o acesso à instância extraordinária. Ainda que assim não fosse, quanto à divergência jurisprudencial Logo, não subsiste afronta à norma constitu

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SYLVIO TORRES FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) AMANDA BARBOSA DE PAIVA EDNILSON SIQUEIRA PAIVA(OAB: 9757/PB) ENIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 11946/PB) KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM EDNILSON SIQUEIRA PAIVA(OAB: 9757/PB) ENIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 11946/PB) RECORRE

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 142 Notifique-se ainda o executado para tomar ciência da petição da autora no ID a9acdfe, para se manifestar em 05 dias. DESPACHO Após, concluam-se os autos para novas deliberações. Há nos autos pedido de parcelamento feito pelo executado, ID a0ecc75. João Pessoa-PB A autora, no ID a9acdfe, manifesta-se concordando com o pedido Juiz(a) do Trabalho de parcelamento,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JACKSON VIEIRA DAS NEVES HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR(OAB: 12122/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) AMBIENTAL SOLUCOES LTDA JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA(OAB: 17680/PB) HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM(OAB: 17478/PB) 3630 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JOSÉ JULIO DE LIMA MARINHO, representado por LISBETH DOS SANTOS NASCIMENTO. MACAE/RJ, 03 de abril de 2020. JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH