Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 415 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO FORTALEZA/CE, 09 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve confirmação das intimações via Diário Eletrônico, devido a erro do sistema PJE no Processo Nº ROT-0000548-63.2019.5.07.0026

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 553 Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 10 de setembro de 2020 voto por não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. MARIA JOSE GIRAO Desembargadora Relatora DISPOSITIVO FORTALEZA/CE, 19 de setembro de 2020. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000207-88.2019.

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 744 Ademais, verifica-se inexistir qualquer omissão que justifique a ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria manifestação expressa sobre a violação ao rol de dispositivos legais e constitucionais elencados pelo embargante. Desse modo, conclui-se desnecessário o prequestionamento. Processo Nº ROT-0001164-77.2019.5.07.0013 Relator FERNANDA MARIA UCHOA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1926 recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. O pleito de justiça gratuita restou analisado e indeferido por esta FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE relatora, através da decisão de fls. 526/527, sendo concedido à Relatora recorrente, na oportunidade, prazo de 5 dias para que efetuasse a FORTALEZA/CE, 09 de agosto de 2021. realização do preparo,

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 536 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora CONCLUSÃO DO VOTO FORTALEZA/CE, 15 de janeiro de 2021. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserção. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000746-48.2019.5.07.0011 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA L

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 perspectiva da ora embargante de rediscutir fatos e provas, 333 FORTALEZA/CE, 06 de novembro de 2020. tentando modificar o mérito da decisão, o que não é permitido através desta via, havendo meio processual adequado para tal ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO pretensão. Diretor de Secretaria Notificação Por último, não há falar em necessidade de prequestioname

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 380 Sendo assim, diante da ocorrência de erro material, retifica-se o ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000607-29.2019.5.07.0001 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE ANA CLAUDIA FREITAS BARROS ADVOGADO LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES(OAB: 24395/CE) RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 FORTALEZA/CE, 28 de outubro de 2020. 498 "Juros deverão ser apurados nos termos dos Arts. 883 da CLT e 39 da Lei 8.177/91". ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001128-26.2019.5.07.0016 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE JOSE LUCAS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) AD

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 FORTALEZA/CE, 22 de outubro de 2021. 407 inconformado com a decisão judicial, busca impugnar-lhe as razões de decidir, propósito ao qual não se prestam os embargos de ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria declaração, recurso de fundamentação vinculada que são. Da leitura das razões dos embargos percebe-se frontalmente que o intuito do embargante

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de 210 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Participaram do RECORRENTE: HELDIR SAMPAIO SILVA e outros (3) julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva RECORRIDO: HELDIR S