Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO/AL, 26 de maio de 2021. 718 incabíveis os embargos de declaração, assim como a apreciação de documentos novos, ante as estritas hipóteses de cabimento dos MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria aclaratórios. Embargos rejeitados. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Processo Nº ROT-0000915-29.2019.5.19.0002 Relator JOAO L

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 6 ANA FLAVIA TEIXEIRA CINTRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000915-29.2019.5.19.0002 KARINA VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA KLEBER DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 11032/AL) SILVA MARCOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 10107/AL) CAVALCANTE SOARES LUIZ FELCHER DE ADVOGADO(OAB: 12178/AL) MORAES RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 26 conforme cálculo de id a8e3926. público, no regime celetista, para exercer a função de fisioterapeuta Aguarde-se o pagamento das custas. na UTI Neonatal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas Não há contribuições previdenciárias a pagar. semanais. Informa que desde o início do contrato trabalhista, a Comprovado o recolhimento das custas e as transfer�

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 886 "OJ 140 - Depósito recursal e custas processuais. Recolhimento PODER JUDICIÁRIO insuficiente. Deserção. Em caso de recolhimento insuficiente das JUSTIÇA DO custas processuaisou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5 (cinco) dias previsto no § 2º do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não INTIMAÇÃO compl

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 acórdão ou decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e quando se verificar manifesto equívoco no exame dos 537 ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032 MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES - OAB: pressupostos extrínsecos do recurso, ou para fins de AL0010107 prequestionamento de matéria, à luz da Súmula 297 do TST. Se a LUIZ FELCHER DE MORA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 497 de acordo com o parágrafo único do art. 10 da IN 39/2016 do TST, este dispositivo se refere apenas à complementação do pagamento PODER JUDICIÁRIO das custas cujo recolhimento de modo algum foi demonstrado JUSTIÇA DO dentro do prazo alusivo ao recurso, bem assim quanto ao depósito recursal, como verificado nos presentes autos. Por outro lado, o presente caso também

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - URUTU SISTEMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - WALDEMIR SANTOS DE JESUS 116 AGRAVANTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) RENATA POLIANA NUNES CAMPOS VIEIRA FLAVIA MENDONCA CENACHI(OAB: 106903/MG) CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(OAB: 107580/MG) LUCIANA SODRE DA CUNHA(OAB: 105857/MG) ADVOGADO Brasília, 15 de julho d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 49 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efeb261 proferida nos autos. DESPACHO Denego seguimento ao recurso ordinário da autora de ID a55fd6a, INTIMAÇÃO por deserto. Com efeito, a reclamante não recolheu as custas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bc13 processuais. Intimem-se as partes.

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - NEIDE CORREIA DA SILVA Processo Nº AIRO-0000915-29.2019.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO Revisor LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO AGRAVANTE KARINA VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: 11032/AL) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) ADVOGADO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 851 obreiro para determinar pagamento da multa do art. 477 da CLT e DEVIDA. Não obstante a controvérsia acerca do motivo da rescisão conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita. contratual e em sendo reconhecida rescisão indireta em juízo, Maceió, 22 de outubro de 2020. condena-se no pagamento da multa do art. 477 , § 8º , da CLT, eis que é devida nas