Publicações Judiciais ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Localizador: PE47C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009092-43.2011.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ANSELMO NEUMANN ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0019085-13.2011.404.9999/RS INSTITUTO NA

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Helder Masquete Calixti e outro 00020 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0010937-08.2014.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : SILVIA MARTINS ADVOGADO : Carolina Colombo de Athayde e outro 00021 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0011050-59.2014.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA KLEIN GOERGEN ADVOGADO : Marcia Cristina de Oliveira : Emanuel

Publicações Judiciais ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

integralmente pelo pagamento das custas processuais (Súmula nº 20 do TRF4). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, negar provimento à remessa oficial, ratificando a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de outubro de 2014. Boletim Secretaria da Quin

Publicações Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000212 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020231-57.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI LACERDA ADVOGADO: RENATA ZANIN DE FREITAS 0000213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020188-87.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: EDUARDO LUIZ PAZINI HAHL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA APELANTE: INS

Publicações Judiciais ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. 00040 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0011374-49.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ANTONIO MOREIRA LOPES ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00041 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0000847-04.2015.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da

Publicações Judiciais ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00012 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0022399-59.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : SARA STOLL ADVOGADO : Karina Weber Cardozo e outros DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009197-78.2015.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : FELICIO CAITAROSSI ADVOGADO : Alex R

Publicações Judiciais ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 18 de abril de 2017. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0453/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001203-28.2017.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARIA LORENA BRISCH ADVOGADO : Karina Weber Cardozo

Publicações Judiciais ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: ERONI DICKEL ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO ADVOGADO: EMANUEL CARDOZO ADVOGADO: JOEL ISRAEL CARDOSO ADVOGADO: LUANA BERVIAN CARDOZO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000302 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006724-29.2018.4.04.9999/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIRLEZIA GOULART ADVOGADO: MAURO FELIPPE 0000303 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006721-74.2018.4.04.9999/R

Publicações Judiciais ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000179 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021596-49.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: OSMILDA IRENE KIRSCH ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0000180 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021481-28.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: FATIMA POTRICH HECHLER ADVOGADO: SHARLENE PITHAN DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000755 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026309-67.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LENOIR OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: RICIERI HAINZENREDER BROCCA 0000756 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026178-92.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LORENA PIRES TONDOLO ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000757 APELAÇ�