Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 FREDERICO ARAUJO DE SOUSA JANUNCIO AZEVEDO - DF01484 JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Ori

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF0013455A JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF0036027A TALITA THAIS LUCIANA DO NASCIMENTO - DF0052960A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Origem Órgão Julgador: 7ª Vara de Família de Brasília Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo MARIA ISABEL DA SILVA de origem Processo Número de or

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 JOSE DIVINO DE OLIVEIRA VICENTINA IOLE SGARZI KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF0038044A Polo Passivo ARLINDO GOMES MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF0016116A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0704909-85.2018.8.07.0020 121 EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA ELIANE MARQUES GOMES TERRA REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016 RAIMUNDO ALVES LEITAO VIVIANO ALVES MARINHO - DF4041700A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) -

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 22 Gabinete do Des. José Divino de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) Juros (10684) N. E. A. D. Q. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D. F. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JECIELE ALVES CAMPOS JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 6ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. ESDRAS NEVES , Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Julho de 2017 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 6

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700A FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF0033896A FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF0035977A Polo Passivo RENATO CAIADO DE REZENDE JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo TATYANA DIAS DE ARAUJO RODRIGUES - DF0044081A Terceiros interessad

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 a condenação das rés à obrigação de promoverem a baixa do gravame hipotecário, mantido indevidamente porque quitada a dívida contratual e concedido o habite-se do imóvel adquirido. Trata-se de relação de consumo, aplicando-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor, legislação que garante prerrogativas ao consumidor, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 N? 0700529-16.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA6127000 - RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. R: GABRIEL DOS SANTOS EVARISTO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0700529-16.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: GABRIEL DOS SANTOS EVARISTO D E S P A C H O Tendo em vista a informação contida na

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 6ª Turma Cível N� 0702486-86.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO EIGI NISHIYAMA. Adv(s).: DF34122 - BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. R: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF28545 - TIMANDRA KIMBERLY BENNETT. Número do processo: 0702486-86.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO