Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.367.386-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1101071, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - 14 - 01/08/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 05961214 Vivania Pereira Domingues – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Uberlandia - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13224043 Ligia Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB