Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 1548 302. Em se tratando de diferenças do FGTS do contrato de Resta dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal da trabalho, tais valores deverão ser depositados na conta vinculada e, 4ª Região para ciência do acordo homologado, conforme Portaria se for o caso, liberado ao reclamante. MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013. c) Juros de mora: os juros mor

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 134 sistemática adotada pela empresa, não impugnada pelo autor, e O recurso é próprio, tempestivo (decisão publicada em 10.fev.2017; evidentemente favorável ao empregado, que recebe a verba em recurso apresentado em 20.fev.2017) e devidamente preparado, momento anterior ao que receberia se o pagamento fosse estando regular a representação processual. semestral. Ne

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2942 3d01597. Não notificadas as partes em razão da nova orientação deste Juízo, observado o §2º do art. 879 da CLT, e em atendimento ao Banco gr de Boas Práticas do TRT4. A União deverá ser notificada quando ocorrer a comprovação do recolhimento previdenciário, e ainda se atendida a Port. do MF, nº O perito apresenta liq

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO MICHELLE BARCELOS BONI(OAB: 74575/RS) ESTEVAO RODRIGO DA SILVA STERTZ(OAB: 80813/RS) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE KARLA DA SILVA LIMA(OAB: 27776/DF) LUIZ FERNANDO MEDEIROS KREBS ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1962 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIEL VERNES BRUM RÉU: GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA Vistos os auto

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 1683 Por fim, descabe a referida multa. Veja-se que o aviso prévio foi dado em 11/12/2015, sendo o prazo GRAVATAI, 4 de Outubro de 2016. para pagamento das parcelas rescisórias até o dia 21.12.2015. A Sentença Processo Nº RTSum-0020122-19.2016.5.04.0234 AUTOR PATRICIA CORREIA DE MATTOS ADVOGADO ROMULO JOSE ESCOUTO(OAB: 21561/RS) ADVOGADO LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO(OAB:

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Os juros de mora são devidos no importe de 1% ao mês, conforme 7186 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho artigo 39, § 1°, da Lei 8.177/91, desde o ajuizamento da ação (artigo 883 da CLT), sobre o principal corrigido e não capitalizados (Súmula 200 do TST). A retenção do imposto de renda na fonte e dos valores para o INSS Processo Nº RTSum-0010330-60.2017.5

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0002100-57.2014.5.03.0056 695 - JOSE LUCCA Processo Nº RO-02100/2014-056-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Vara do Trabalho de Curvelo Des. Milton V.Thibau de Almeida Elaine Aparecida Pereira Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: MG 47948) RN Comercio Varejista S.A. Estevao Siqueira Nejm(OAB: MG 107000) Recorrido(s) Advogado Processo Nº

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PATRICIA SALETE ZUCO(OAB: 31655/RS) tatiane pasinato dos santos(OAB: 72251/RS) RENATO DOMIN

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE(OAB: 147737/MG) Geraldo Hermogenes de Faria Neto(OAB: 62241/MG) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE KARLA DA SILVA LIMA(OAB: 27776/DF) DANIELLE ABREU CARLOS(OAB: 130013/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8105 Fundamentação SENTENÇA RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - LUCIO A

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) GEORGE HAMILTON DE OLIVEIRA(OAB: 134782/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ERIKA BRUNO SILVA(OAB: 154188/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADILEIA ADALGIZA GUIMARAES - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº RO-0011437-48.2015.5.03.0149 Complemento Processo Eletrônico