Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 81 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. CARACTERIZADO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 36 Embargos de Declaração nº 0006826

Poder Executivo ● 08/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2020 0405510-6/2020 KATIA SIMONE TELES NORBERTO 384.149-9 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 10/02/2020 0012900036.001080/2020-73 VOLNEY OLIVEIRA FERREIRA 337.384-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS / SERES 30/04/2020 3900000067.000464/2020-93 MATHAUS SALVADOR BARBOSA DE QUEIROZ 387.297-1 AGENTE DE POLICIA SECRETARIA DE

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5384 Quanto ao imposto de renda, é cabível o recolhimento na forma Custas processuais a serem pagas pela reclamada no importe de estabelecida no art. 12-A, § 1º da Lei nº. 7.713/88. Observe-se, R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ ainda, o disposto no art. 27 da Lei nº. 10.833/2003 e Provimentos 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 56 26 Apelação nº 0000525-46.2009.8.02.0030 , de Piranhas, Vara do Único Ofício de Piranhas Apelante : Selecta Club Seguros Advogado : Álvaro Almeida Montino Júnior (OAB: 123196/SP) Apelado : Roldão Máximo dos Santos Advogado : Ulla Aryane Barbosa Cordeiro Fôlha (OAB: 7320/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revis

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3063 CASO O RESULTADO SEJA POSITIVO INTEGRAL nome da executada. 1. Cientifique(m)-se o(s) executado(s) acerca do bloqueio integral Havendo veículos livres de restrições, proceda-se o registro do realizado em sua(s) conta(s), via Sisbajud, no prazo de 05 (cinco) gravame de transferência e expeça-se mandado de penhora do dias, conforme art. 854, §3º, do CPC/2015. me

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sendo que a presente decisão poderá ser revista caso as partes fundamentem a real necessidade de inquirição das partes; 3. se no momento os advogados, a parte que representem e as testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente 5356 das obrigações, se assim for convencionado; 5. a informação se haverá ou não o vencimento antecipado das parcelas a vencer em ca

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3554 Resolução CSJT nº 185/2017, respeitando quando do 2020 e no ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2020 de 29 peticionamento eletrônico a correta classificação e a identificação de MAIO DE 2020, DETERMINO que será observado o rito do CPC do documento (TIPO DE DOCUMENTO), a fim de agilizar o (Código de Processo Civil) por conta das dificuldades sanitárias e pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4463 A certidão de óbito juntada aos autos (ID. 188355299), comprova a morte do agente, portanto, a extinção da punibilidade é medida que se impõe, ex vi do art. 107, I, do CP. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, I do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de CARLOS HENRIQUE SANTOS RAMOS, pelos fatos ora apurados. Sem condenação em custas processuais.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 530 Raoni Souza Drummond (OAB 10120A/AL) Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC) Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) THIAGO ARAGAO LEVINO (OAB 11123/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2021 ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 11 “elevou o tom da voz, levantou-se e foi para cima da vítima, empurrando a mesma por cima do guarda-roupa, contra o centro e o sofá”. Na ocasião, o sr. Alexsandro colocou uma faca peixeira no pescoço da ofendida e, com esse instrumento, arrancou um pedaço dos cabelos desta. Tentando se defender, a ofendida acabou machucand