Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 3 ATO Nº 625/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 944493-6; ROMER PIMENTA DA FONSECA, MASP 1046876-7; ROS’ELLES MAGALHÃES FELÍCIO, MASP 595349-2; VALDIRLEN DO NASCIMENTO LOYOLLA, MASP 1001547-7; VIVIANE RODRIGUES, MASP 1105674-4. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 314/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 514/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de incorreção. INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 07/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12736526 10463958 12692737 08467581 10470490 11867645 10665180 10463784 11753910 11744968 14051494 11868114 11754025 11748787 11609682 14051999 10198182 11957966 11250263 12696506 14051684 10455723 12692844 10546935 11045432 10351948 11868080 13960547 11747177 14051643 11867736 10456069 08468969 10544781 10584183 12702510 11556354 12698080 11751070 10462240 10462240 10458289 08928202 12697967 11868056 11868585 11745163 10620961 1046

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 16/10/2017: Masp 1069939-5, Nivia Marta de A. R. Pereira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1069650-8, Eliane Alves Noronha, Analista de Seguridade S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 27/2014 Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014, das 11h às 12h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 38.981 RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira PARECER Nº 353/2020 APROVADO EM 29.7.2020 Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de 24.10.16; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva,ASBIIIL, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercícios, a partir de 31.10.16. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Senado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Obrigatoriamente, pela Chefia Imediata ou representante devidamente incumbido de competência delegada, do servidor avaliado; II – 2 (dois) membros indicados pelos servidores avaliados; III – 1 (um) membro indicado pela autoridade máxima da FAPEMIG. §1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o membro indicado pelos servidores avaliados. §2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/11/2017 A 09/11/2017 - , 13781901 Aline Vieira Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 13781901 Aline Vieira Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 14180004 Debora Silva Lacerda – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 13/11/2017 A 13/11/2017 - , 14460158 Valquiria da Silva Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - ,