Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 174 de Carvalho (OAB: 449710/SP) 2172277-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003127-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 239 2116055-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-27.2022.8.26.0266; Assunto: Uso de do

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 8007 qualificados, alegando, em síntese: a) foi admitido em 15/9/2014, como encarregado de instalação, remuneração de R$ 3.774,36 mensais, e dispensado sem justo motivo em 15/2/2017, sem receber corretamente as verbas rescisórias; b) o vale transporte fornecido era insuficiente para seu deslocamento casa-trabalhocasa; c) adquiriu doença ocupacional e não lhe foi concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 PROCESSO :1041731-98.2020.8.26.0602 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : D.S. ADVOGADO : 178592/SP - Hilton Charles Mascarenhas Junior VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1041732-83.2020.8.26.0602 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Ana Quezia dos Santos Albuquerque ADVOGADO : 219227/SP - Pr

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 de testemunha, já respondeu como réu em razão de parte dos fatos noticiados nesta ação penal, motivo pelo qual não pode ser ouvido como testemunha, conforme já assentou a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2019, às 13h30. Requisitem-se Milton Alves e Wittemberg Rodrigues, como testemunhas da defesa. Requisitem-se as testemunh

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 09 1 005483-9 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO G. V. I. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 09 1 006110-8 Aleatória MARIA IVATÔNIA V. M. O. DEFENSORI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MONICA RAMOS EMERY 421 - DAIANE ARAUJO FERREIRA - FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000627-86.2017.5.10.0007 RECLAMANTE ISAAC VIDAL DA SILVA ADVOGADO WELBERT FERNANDES MOREIRA(OAB: 54213/DF) ADVOGADO KARLA LIMA DE MORAIS(OAB: 54185/DF) ADVOGADO RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO(OAB: 54206/DF) ADVOGADO VICENTE PAULO KRAWCZYK FILHO(O

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Advogado(s): : APR-Apelação Criminal 2017 05 1 002663-5 Aleatória CRUZ MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS THYAGO ZUCCHETTI PIRES JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS (DF049402) e outro(s) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Advogado(s): APR-Apelação Criminal 2017 05 1 010157-

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Quanto à atualização monetária, deve ser observado o disposto na 8003 fundamentação. Súmula nº 381 do TST. Custas devidas pelo reclamado no valor de R$ 160,00, calculadas Os juros devem ser computados a partir da data da propositura da sobre R$ 8.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, ação, conforme o disposto no artigo 883 da CLT, e devem ser d

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 012250-5 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Liminar Réu Preso D. P. D. F. F. N. F. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. J. V. D. F. C. M. S. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC