Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4330 Acórdão Processo Nº AP-0000468-74.2019.5.17.0009 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ALEX WERNER ROLKE(OAB: 10404/ES) ADVOGADO LUIZ JOSE MONTENEGRO COUTO(OAB: 18164/ES) AGRAVADO KARLA MARIA LIMA MIRANDA ADVOGADO CAIO DE FREITAS VAIRO(OAB: 17867/ES) ADVOGADO PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) ADVOGADO THATIANA AARAO DE M

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DESPACHO Vistos etc. Considerando a possibilidade de eventual efeito modificativo dos presentes embargos declaratórios, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se acerca dos embargos opostos (fls. 1024/1025v), conforme § 2º do Art. 897-A da CLT. Após, retornem os autos para julgamento. Vitória/ES, 06 de julho de 2016. Datado e assinado

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Conforme se extrai das certidões da Oficiala de Justiça de fls. 328 e 406, o executado reside com sua mãe, em imóvel de propriedade desta, localizado na Rua Rui Pinto Bandeira, 1029, apto 404, Jardim Camburi, Vitória/ES. Ademais, depreende-se que o imóvel penhorado (apartamento 205 e vaga de garagem do Ed. Jamaica, situado no endereço Rua Belmiro Teixeira Pimenta, 291, J

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 FRANÇA SPATARA, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 99.134, [...] com poderes para foro em geral, em qualquer juízo ou instância, separada e independentemente da ordem de nomeação, podendo inclusive representar a Outorgante perante quaisquer Repartições Públicas Federais, Estaduais e Municipais, bem como Autarquias da Administração Direta e In

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1888 '…Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Processo Nº ATOrd-0001173-49.2016.5.05.0191 RECLAMANTE GABRIEL SANTANA LIMA ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ(OAB: 45961/BA) RECLAMADO ROBERVAL COSTA DE FREITAS ADVOGADO ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS(OAB: 32630/BA) RECLAMADO COMPLETTO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS(O

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 495 ca5a46c não impugnado, sob pena de imediata penhora online. cumprimento do alvará ao FUNCEF: VITORIA/ES, 29 de outubro de 2020. DETERMINA a devolução do saldo remanescente da conta judicial 042.04911492-5 para a Caixa Econômica Federal, dando-se por MARCELO CLAUDIO CALIMAN encerrada a conta judicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Eu, LUCIENI PANDOLFI,

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4321 10/02/2020, às 13h30, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, as Exmas. Desembargadores Sônia das Dores Dionísio Mendes e Claudia Cardoso de Souza. AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Presente o Ministério Público do Trabalho, Procuradora Ana Lúcia Coelho de Lima. Roziane Vicentino de Oliveira - Chefe DIVT03 PROCESSO Nº 0000468-74.2019

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO(OAB: 8788/BA) RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO(OAB: 7940/BA) WILSON CHAVES DE FRANCA(OAB: 24359/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM - CLAUDIO QUEIROS OTTO PEREIRA Processo Nº RO-0000864-36.2017.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE C

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - KARLA MARIA LIMA FIGUEIREDO BENE BARBOSA ADVOGADO "por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto ADVOGADO pela parte reclamada, por deserção e também à unanimidade, DAR ADVOGADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para, RECORRENTE suprindo omissão verificada na sentença, nos termos do art. 1.013, §

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1486 ANDRE DOS SANTOS FILHO(OAB: 38402/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - KARYNE ALMEIDA DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo Fundamentação DESPACHO provis�