Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 2 João Mendes s/nº, Centro, São Paulo - S.P., devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. Tels.: (11) 2171.6443 / 6447. - Advs: ALUISIO COELHO VILLARINHO RODRIGUES (OAB: 88448/SP) - Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB: 130676/SP) Nº 990.10.23803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1044 NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LEONARDO MORGATO (OAB: 251620/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 991 0034345-02.2017, com o propósito de uniformizar o entendimento sobre a extensão do pagamento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE.2 - Com isto ficaram suspensos os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino que este fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1512 - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP) Processo 1006329-22.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Fernando Marques Ferreira - Vistos. Compulsando os autos verifico que não houve o cadastro do incidente requisitório. Dessa forma, providencie a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 754 munido da segunda via do mandado de citação, procederá, de imediato, à penhora dos bens e sua avaliação, lavrando-se o auto respectivo, com intimação da(s) parte(s) executada(s). Não localizada(o)(s) para intimá-la da penhora, o oficial certificará detalhadamente acerca das diligências realizadas. Autorizo ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1366 incompetente para apreciar a questão.Em verdade, o autor pretende o cumprimento de decisão, proferida nos autos de nº 0057920-93.2011.8.26.0050, que tramitaram perante a 1ª Vara Criminal Central - SP (fls. 51/52), a qual determinou a retirada da restrição imposta no registro do mencionado caminhão - o que somente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1420 previdenciária de 11% - código nº 070060 (Contrib. Previd. 11% - LC 1013/2007) - calculada com base no valor que excede o teto do Regime Geral de Previdência Social RGPS, conforme previsão legal do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007. Por conseguinte, insurge-se contra a contribuição previdenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1653 onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), WAGNER JOSE DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1548 Processo 1004959-03.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aricelis Hilario de Andrade Bezerra - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1096 item 4 do §4º prevê que a sexta-parte deverá incidir na vantagem pessoal, se esta for devida ao servidor. No entanto, pelo que se verifica dos holerites acostados aos autos, a sexta-parte não vem sendo calculada sobre tal gratificação, de modo que deve passar a ser. GESS. A gratificação especial de suporte a saúd