Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 imunizadas, devendo ser apresentado o respectivo 66 RÉU ADVOGADO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) comprovante de vacinação. ADVOGADO Eventuais problemas de acesso deverão ser comunicados até 5 minutos após o horário previsto para o início da audiência pela via a seguir: Intimado(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 48 19 c/c o art. 542, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação dos Recorridos, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo que lhe confere a legislação processual. Cumpridas as formalidades de praxe, venham-me os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. Maceió, 06 de Agosto de 2009. Dese

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 • descumprimento do acordo referente a 2a. e 3a. parcela(ID c06de1d); 2507 • descumprimento do acordo referente a 4a. e 5a. parcela do acordo e contribuição previdenciária; • as contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas • as contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas diretamente pelo reclamado, em guias GPS, pelo código diretamente

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam as partes cientes que, em razão da VIII Semana Nacional de ADVOGADO Execução Trabalhista por iniciativa do Conselho Superior da Justiça RÉU do Trabalho - CSJT, foi designada audiência para o dia 21/09/2018 às 8h10m , com o propósito de conciliar processos que se encontrem em fase de execução, devendo as partes comparecerem na sal

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - ANA KAROLINE DE MELO SILVA - CEMIG DISTRIBUICAO S.A Processo Nº RO-0010544-21.2015.5.03.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE ARCE

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 36 Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na garantia da execução, peticionou nos autos juntando depósito exordial, para condenarTELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO judicial do valor devido (Id.10e0db0), de forma a comprovar o TERESINA SHOPPING) a pagar as diferenças salariais entre o integral cumprimento da obrigação. cargo de gerente de negócios e gere

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 208 14 BENJAMIN; DJe 19/03/2009, STJ)- Grifei. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM. PROCESSO DE EXECUÇÃO: HIPÓTESE NÃO MENCIONADA NO ART. 542, § 3º, DO CPC. LIMINAR DEFERIDA, EM PARTE, AD REFERENDUM: ART. 21, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PRECEDEN

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2841 A interposição de embargos de declaração deve observar os estreitos limites dos arts. 1.022 do NCPC e 897-A da CLT e a ocorrência de erro material, aventando-se questões que realmente 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG dependam de esclarecimento do provimento jurisdicional já devidamente entregue. Processo nº 001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 118 DESNECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 15 DA LEI N. 6.797/2007. LEI N. 7.210/2010 QUE PORMENORIZOU TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS ÀS PROMOÇÕES. AVALIAÇÕES SEMESTRAIS DE DESEMPENHO. REQUISITO CONSTANTE NO ARTIGO 18 INCISO II DA LEI 7.210/2010. NECESSIDADE DE QUE O SERVIDOR TENHA CUMPRIDO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 76 4 D E S PAC H O Em face da Lei n.º 11.636/2007 e da Resolução n.º 01/2008, do Superior Tribunal de Justiça, em vigor desde 27.03.2008, e com fundamento no artigo 511, §2º, do Código de Processo Civil pátrio, intimem-se os recorrentes para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas referentes ao Recurso Especial in