Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado RECORRENTE Advogada RECORRENTE Advogado RECORRIDO Jorge Alberto Barbosa Vargas(OAB: 17918RS) Lince - Segurança Patrimonial Ltda. ME Eloisa Gomes Pazini(OAB: 26008RS) Liquigás Distribuidora S.A. Wilmar Souza Filho(OAB: 39366RS) Os Mesmos [8ª T.] por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração da segunda reclamada (Liquigás Distribuidora S.A.) p

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO, para limitar a condenação das horas extras ao adicional, em relação aos 48 minutos destinados à compensação do labor aos sábados. As horas extras excedentes à 44ª semanal deverão ser pagas de forma integral (hora normal mais adicional de 50%). Valor da condenação inalterado para os efeitos legais. Processo Nº RO-0001163-78.2012.5.04.0027 Complemento 27ª

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Advogado Cláudio Otávio Melchiades Xavier(OAB: 3253RS) 396 Fica V.Sa. notificado do que segue. Para efetuar o pagamento do débito remanescente, conforme despacho de fl.202. Fica V.Sa. notificado da sentença. Processo Nº 0001413-93.2011.5.04.0012 Complemento 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Vanderlei Rodrigues Réu Mega Stamp Estamparia de Precisão Ltda. Adv

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 RECORRIDO Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE Luiz Alberto Correa de Borba(OAB: 41167RS) Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) Advogado Advogado [6ª T.] "Ante a possibilidade de o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela reclamada atribuir efeito modificativo ao acórdão, notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar mani

Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 Autor Advogado Réu Catiúcia Delfino Agnes Gelci Simões Pires(OAB: 54357RS) Calçados Vale Ltda e outros (4) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 13/03/2014 às 15h15min. Fica incumbida de cientificar seu constituinte acerca da data, local e hora da audiência, inclusive de que deverá comparecer sob as penas do art. 844 da CLT, por

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Andiara Ney Portantiolo de Borba(OAB: 47459RS) Vigilância Asgarras S/S Ltda. José Carlos Braga Monteiro(OAB: 45707RS) AGRAVANTE: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisã

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso adesivo interposto pelo reclamante para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor bruto da condenação, conforme orientação contida na Súmula nº 37 deste E. TRT. Inalterado o valor arbitrado à condena

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECURSO DA RECLAMANTE para (1) declarar o direito de gozar 60 dias de férias anuais, exclusivamente com os critérios previstos na Lei 1.781/85, enquanto perdurar o contrato de trabalho; (2) condenar o reclamado ao pagamento de 1/3 sobre esse período de férias, em parcelas vencidas e vincendas, com integração no FGTS, e (3) conceder-lhe o benefício da assistência judiciá

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 consonância com os princípios que norteiam o Processo do Trabalho, sobretudo no que se refere à economia, celeridade e efetividade do processo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (art. 513, parágrafo segundo, inciso I, do NCPC), para efetu Processo Nº 0001277-46.2013.5.04.0006 Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Bruno Ricardo Soares Silva

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 autos. Processo Nº 0000132-47.2011.5.04.0871 Complemento VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA Autor João José Vieira Gonçalves Advogado Gastão Bertim Ponsi(OAB: 33928RS) Réu Cooperativa Triticola Samborjense Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Vistos etc. Diante da unificação das execuções nos autos do processo nº 000003492.2010.5.04.0871, determino o arquivamento