CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 7 CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA NOMEAR, PROVISORIAMENTE, ANA ALMEIDA SILVA COMO CURADOR(A) DO(A) INTERDITANDO(A) LOURISVALDO JOSE DA SILVA. Lavre-se o Termo de Curatela Provisória. No mais, DESIGNO o dia 28/06/2022, às 10:15, para audiência de entrevista da parte interditanda. O ato se dará de forma presencial, nas instalações do Fórum desta Com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 29 1. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 2. Decorrido o prazo acima, com o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7770 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. ESPÓLIO DE ELZENI FERNANDES SOUZA ROCHA ajuizou Ação de Conhecimento em face do ESTADO DA BAHIA, ambos qualificados. Narra o Autor que no processo administrativo nº 800000.0202/09-0 a Sra. Elzeni Fernandes Souza Rocha acordou com o Requerido o pagamento do valor de R$ 18.119,42 referente a um débito fiscal. Após o falecimento d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5070 DESPACHO 1. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte pessoalment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5052 Advogado: Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Autor: Leticia Vitoria Fernandes Rocha Advogado: Rafael Matos Santos (OAB:BA65253) Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA _________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002593-67.2021.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Aylana Dos Santos Normando Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425) Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Requerido: Reinaldo Andre Dos Santos Custos Legis: Ministério Púb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6944 INTIMEM-SE. P. R. I. Cumpra-se. Vitória da Conquista - BA, 15 de dezembro de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006938-42.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Va

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4232 Autor (a): MARIO JORGE PEREIRA RAMOS Réu: ROSINARA MIRANDA DO AMOR DIVINO RAMOS Manifeste-se a parte autora, por seu representante processual, sobre a contestação deduzida pelo (a) requerido (a), inclusive sobre os documentos apresentados. Prazo: 15 (quinze) dias. Ilhéus - Ba, 11 de abril de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4236 Ilhéus - Ba, 20 de julho de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004779-28.2020.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Requerente: L. S. D. A. Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8590 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005545-82.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Gilsara Madeira De Souza Advogado: Vanessa De Souza Costa (OAB:BA68249) Advogado: Keilly Karolina Santos Souza (OAB:BA68234) Advogado: Floris