Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimo o(s) recorrente(s) que, nos processos a seguir relacionados, foi proferido despacho denegando seguimento ao recurso de revista interposto. Recurso Denegado Processo Nº RO-00056/2014-013-13-00.3 Recorrente RAÍZEN CENTROESTE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO DA COSAN CENTROESTE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.) Advogado(a) SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) Recorri

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Relator Revisor Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Desembargador PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ALESSON NAUN FILGUEIRA DE PAULO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 9719/P

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 13/03/2017. ANA CLAUDIA VIANA MACHADO Técnico Judiciário Pauta PAUTA PAUTA O

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 reclamada, com fulcro no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), c/c o art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC), declarando-se prescritos os créditos prescritíveis, e exigíveis pela via acionária, anteriores a 14/05/2009, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV) em relação à parte da postulação alcançad

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Processo Nº RO-00932/2010-010-13-00.9 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00001/2017 Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA SEVERINA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB) MUNICIPIO DE ARARUNA - PB ADRIANA

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 da Medida Provisória nº 449 de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941/2009, onde se considera como fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo o efetivo pagamento das verbas trabalhistas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação. Em relação ao período em que pas

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO(OAB: 13477PB.) MILIDIA CIRILO FEITOSA(OAB: 17219PB.) BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (NA PESSOA DO SR. EMILSON SOUZA RAMOS FILHO) Reclamado EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831PB.B) FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADAS DA

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 43 Processo Nº RTSum-0123700-31.2014.5.13.0003 de receber alvará. Processo Nº RTSum-01237/2014-003-13-00.0 Despacho Processo Nº RTOrd-0098600-74.2014.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00986/2014-003-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado KAROLYNE AMARO DIAS FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509PB.) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUN

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043PB.) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do Reclamado MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325PB.B) Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831PB.B) Pela ordem, fica a parte adversa notificada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA B

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 indeferiu o pedido de tutela antecipada. 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-00508/2011-003-13-00.7 Reclamante JOSE GONDIM MACEDO FILHO Advogado do CLECIO SOUZA DO ESPIRITO Reclamante SANTO(OAB: 14463/PB) Reclamado EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA e outros 3 Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Advo