Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 00062 Processo: 0002666-50.2007.815.2001 - USUCAPIAO REU: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Despacho: Pedido deferidode vistas pelo prazo de 05 dias. 00063 Processo: 0004652-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00132 Processo: 0067420-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PA

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00082 Processo: 0045179-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUCIANE LOURENCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: F E A COM DE CALCADOS LTDA Despacho: Intime-se o primeiro

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 5 DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico-administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. (Sumula nº 42 do TJPB). - Para concessão do Adicional de Insalubridade a servidores públicos municipais, é descabida a analogi

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.273...designo audiencia de conciliacao/mediacao para o dia 08/08/2018, pelas 15,30 horas, no CEJUSC, sala 7, 7 andar, noForum civel da Capital. 00089 Processo: 0003414-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Des

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 NHECIMENTO DO RECURSO. Inepta a Apelação quando a Recorrente deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada ou de impugnar, ainda que em tese, os argumentos da Sentença. Isto posto, com base no art. 932, III, do novo CPC, NÃO CONHEÇO o Recurso. P.I. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004503-08.2006.815

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car