Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 792 mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Por fim, arquive-se, nos termos delineados em fl.239. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR (OAB 277576/SP) Processo 1085623-16.2017.8.26.0100 - Busc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 694 - Vistos. Considerando que existe uma ordem legal de prioridade de atendimento, aguarde-se a expedição de MLE e a intimação da expedição. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO RODRIGO SIQUEIRA RENNO (OAB 389813/SP) Processo 0022621-21.2019.8.26.0100 (processo principal 0165934-89.2009.8.26.0100) - Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 783 de MLE”), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. No mais, requeira o exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo (art. 921, inciso III, CPC). Alerto que requerimentos g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 749 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INVIABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em se tratando de relações jurídicas de nat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 676 feito que segue o rito especial da Lei n° 8.245/91. Em síntese, alega que firmou com os réus contrato de locação para fins não residenciais, tendo como o objeto o imóvel situado à Rua Tabatinguera, n° 140, loja 3, Centro, São Paulo/SP. Afirma que os réus estão em inadimplência no importe de R$ 188.078,16. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 983 de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 855 do gabinete, para se evitar o prolongamento demasiado do feito, designarei audiência virtual, nos termos do Provimento CSM n° 2564/2020. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 7 de julho de 2021, às 14 horas e 30 minutos. Conforme Provimento CSM 2564/2020 e Comunicado Conjunto nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 827 promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.”. Tem-se, portanto, que o Código de Defesa do Consumidor, assume o status constitucional, uma vez que a defesa do consumidor pelo Estado constitui direito e garantia fundamental da pessoa humana. Não obstante, a defesa do consumidor constitui também princípio gera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 609 Processo 1093130-23.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lindamara de Oliveira Martins - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS ITACAMBIRA LUISLANDIA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1407006-4 1252717-2 1237873-3 1014899-7 864885-9 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS Minas Gerais - Caderno 1 PEB1A PEB1A PEB1A PEB3F PEB1P 3 4 3 1 1 1455161-8 PAULA LIANE RODRIGUES DE PAULO EEB1A 1 MONTES CLAROS 458021-3 LUCIENE PEREIRA CARVALHO AMARA