Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1976 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIVIA MARIANA FLORES GARCIA CANEVASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 0000339-09.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3019 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), RAFAEL JOSE DOMINGUES (OAB 329927/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP) Processo 1003653-19.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1507749-88.2020.8.26.0132) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2791 Processo 1504778-67.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - MATHEUS FONTANA PEREIRA - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2320 Rodrigues - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - Magistrado(a) Antonio Carlos Pinheiro de Freitas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/1995. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3016 APARECIDA STAROPOLI (OAB 202134/SP) Processo 1505059-23.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO RONEI NASCIMENTO CASTRO - Vistos. Mantenho a prisão preventiva do acusado LEANDRO, porque persistem os pressupostos e fundamentos da custódia caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3016 APARECIDA STAROPOLI (OAB 202134/SP) Processo 1505059-23.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO RONEI NASCIMENTO CASTRO - Vistos. Mantenho a prisão preventiva do acusado LEANDRO, porque persistem os pressupostos e fundamentos da custódia caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2774 Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) - Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP) Nº 1502457-59.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Apelação Criminal - Catanduva - Recorrente: KELLY CRISTINA PERALTA - Recorrente: MARCELO CARVALHO ANGELO - Recorrente: KATHY THAIZE PERALTA DA SILVA - Recorrido: Justiça Pública - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1980 Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 20/07/2037. Int. - ADV: LIVIA MARIA DE CARVALHO (OAB 283071/SP), MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP) Processo 0021337-78.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ADALBERTO PIANHERI FILHO - Ante o exposto, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3105 civilmente como C.C.A. - L.A.C.A. - Vistos. Fl. 84: Defiro expedição de certidão de honorários ao peticionário, na proporção dos atos praticados. Int. - ADV: PALMIRO DOMINGOS VIEIRA DA CRUZ (OAB 136268/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), SERGIO BENITO DE SOUSA JUNIOR (OAB 131567/SP) Processo 1500158-87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3110 cautelares que justificaram a conversão da prisão em flagrante, bem como a inexistência de fato superveniente que autorize a revogação. Ocorre que o pedido de revogação fundamenta-se no mérito da ação, o que será oportunamente analisado. Além disso, a primariedade, os bons antecedentes, a residên