Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 da prestação jurisdicional voltado à outorga da paz social. Int.Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2009 às 14h41.Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito. Nº 6246-5/02 - Oposicao - A: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. R: TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: DISTRI

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 gradação prevista em lei. A ordem de penhora prevista no art. 835 do Código de Processo Civil não tem, portanto, caráter absoluto. Prevista no inciso I do supramencionado artigo, a penhora em dinheiro torna a execução mais célere, econômica e efetiva. A penhora em questão recaiu sobre crédito do agravante em mão de terceiro (patrocinador), não tendo o executado/agravante comprovado a existê

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é decidir: i) se houve negativa de prestação jurisdicional na hipótese; ii) se deve ser declarada a nulidade da sentença, em virtude da não produção de prova pericial e oral, e suposta ocorrência de cerceamento de defesa; iii) se houve julgamento ultra petita; iv) se a recorrente deve ser condenada à reparação de danos mat

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme decisão de ID nº 34153691 do MM Juiz, nos seguintes termos: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: "O pedido de citação editalícia formulado na petição de ID 33764866, merece deferimento, eis que preenche os requisitos estabelecidos no art. 257 do CPC, razão porque determino sejam citados, via edital, as pessoas de João Carlos de Alarcão e Sebas

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 28035054. Além disso, a norma processual não determina a intimação prévia do devedor para tomar ciência dos cálculos, remetendo o réu à impugnação, no prazo de cinco dias, contados de sua intimação acerca do bloqueio de seus ativos, na hipótese de discordância dos cálculos apresentados, na forma dos artigos 523, V, e 854, § 3º, do CPC. É importante consignar que eventual discordânc

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO VASCONCELOS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DENISE BEATRIZ PETERSON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO EDUARDO CRESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AURIEL ELEUTERIO MARQUES JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 R: WALDSTEIN IRAN KUMMEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ELVIRA MEROLA KUMMEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERALDO DE ABREU COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RITA MARIA MOURA COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DARCY COSTA NETTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONALDO FELIX DE FREITAS. R: LIDIA ELISABETE KUSSMAUL DE FREITAS. R: FABIO PACELI ANSELMO. Adv(s).: DF14084 - EVANIL

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Advogado. R: ISMAILDA GARCIA PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF21303 DENIZAR GOMES DOS SANTOS FILHO. R: MANUEL LOPES DE SANTANA. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: VICTOR HUGO MERIDA ASPETY. Adv(s).: DF13775 - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA. Adv(s).: DF18207 - VLAVIANA BRANDAO L

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO VASCONCELOS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DENISE BEATRIZ PETERSON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO EDUARDO CRESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIA ABRAO PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AURIEL ELEUTERIO MARQUES JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 APARECIDA GUIMARAES, DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito trata-se de ação reivindicatória ajuizada por Kátia Abraão Pimenta Sereno Firmo em desfavor de Márcia Aparecida Guimarães e Darlan Rodrigues dos Santos em que alega ser proprietária proprietária de imóvel com aproximadamente 20 há, do quinhão da Fazenda Paranauá, ou Paranoá, situado na QI 33 do Lago S