Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos 1025 Vice-Presidente Judicial /rmgbhs termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93." (26.4.2017). Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 6776 AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.917.114/0001-26, PETROLEO BRASILEIRO S A CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01 AUTOR: LUCAS EDUARDO RUFINO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.917.114/0001-26, PETROLEO BRASILEIRO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2888 ADVOGADO : 391355/SP - Natalia Pereira Trindade VARA:2ª VARA PROCESSO :1004666-14.2017.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosi Aparecida Hackmann ADVOGADO : 280866/SP - Deisimar Borges da Cunha Junior REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região outros 298 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. CAMPINAS, 10 de Junho de 2020. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS, 15 de

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 528 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI contrarrazões. Desembargador Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2022. Campinas, 09 de dezembro de 2021 CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor FRANCISCO ALBERTO DA MO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão 6756 PROCESSO: 0011395-84.2017.5.15.0087 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Salvotratar- AUTOR: LAZARO PLACIDO FILHO sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR HOSPITAL BENEF

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 5452 AUTOR: ANDERSON FERNANDES SANTANA PODER JUDICIÁRIO RÉU: JMS TRANSPORTE LOGISTICO LTDA - EPP e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT Processo: 0011041-25.2018.5.15.0087 AUTOR: SANDRO PEDRO DA SILVA RÉU: AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA e outros jssbr Pressupostos extrínsecos: DESPACHO O recurso interposto pelo reclamado S

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 610 CAMPINAS, 16 de Junho de 2020. CAMPINAS, 18 de Junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2020. CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2020. LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Assessor Processo Nº RORSum-

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 692 Satisfeito o preparo. CAMPINAS, 16 de Novembro de 2020. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem Desembargadora Vice-Presidente Judicial a interposição de embargos de declara

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO Diante do quanto informado pela 1ª reclamada, reinclua-se o feito em pauta de instrução, para a produção de provas orais. RÉU Em 5 de Setembro de 2018. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº CartPrec-0010764-86.2018.5.15.0126 AUTOR OSVALDO ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO GUANDALINI FRANCHI(OAB: 370008/SP) ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: