Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 1049668-5 1050109-6 1049762-6 1062059-9 1050815-8 1050117-9 1050029-6 1050035-3 1056853-3 1061928-6 1062933-5 1055635-5 1050544-4 1049763-4 1050214-4 1058471-2 1050579-0 1050731-7 1063007-7 1053236-4 1062063-1 1056502-6 1049765-9 1050321-7 1090754-1 1058270-8 1056442-5 1061882-5 1049675-0 1255687-4 1049509-1 1056176-9 1061856-9 1049682-6 0349395-4 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1050027-0 1050321-7 1056502-6 1049765-9 1058270-8 1049567-9 1049577-8 1049675-0 1049521-6 1049509-1 1049682-6 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 1053210-9 1049768-3 1050196-3 1257264-0 1049667-7 1119507-0 1050543-6 1049769-1 1049583-6 1049597-6 1049628-9 1049644-6 1049579-4 1050724-2 1063129-9 1056516-6 1050665-7 1049690-9 1050763-0 1049665-1 1049536-4 1049673-5 1056433-4 1049638-8 1049774-1 1050557

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 171, de 28 de abril de 2014) seguintes: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais As descrições perimétricas, áreas e confrontações de terrenos de que trata este Decreto são as I - partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na coordenada UTM 560280:7850504 com um ângulo de 81º à direita, segue em linha reta por uma distâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 13º - Fica DESIGNADA a servidora THAÍS APARECIDA SOARES, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP/1, da Central Regional de Regulação de ALFENAS; Art. 14º - Fica DESIGNADO o servidor RICARDO AUBIN DIAS, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/37, da Central Regional de Regulação de MONTES CLAROS; Art. 15º - Fica DESIGNADA a servidora BRENA GONÇALVES HEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frazao Dias – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - , 09490061 Fatima Aparecida Frazao Dias – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - , 10804102 Luciana Bandeira Lopes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 31 - 22/05/2014 A 21/06/2014 - , 10838381 Jacqueline Mesquita Almeida – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 11036548 Magda Rodrigues Pereira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº59,DE 07DE MARÇO DE 2018. Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar