Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 RESOLVE: Art. 1º - APROVAR, Ad Referendum, as alterações realizadas na planilha de itens, bem como nas unidades beneficiárias (CRAS), do Convênio Federal nº. 802186/2014/MDS (SICONV nº. 019651/2014), voltado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de equipamentos/material permanente e veículos. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Belém (PA), 12 de julho de 2018. Heitor Má

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 Leia-se: NOME DO SERVIDOR : EDMAR FERNANDES BORGES FILHO PROCESSO : 2020/947119 Onde se lê: NOME DO SERVIDOR : KIMENIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PROCESSO : 2021/18752 Leia-se: NOME DO SERVIDOR : KIMENIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PROCESSO : 2020/947119 Onde se lê: NOME DO SERVIDOR : PAULA ANDREIA SERRÃO SAMPAIO PROCESSO : 2021/18752 Leia-se: NOME DO SERVIDOR : PAULA ANDREIA SERRÃO SAMPAIO PROCESSO : 2020/947119 Onde se lê: NOME DO SERVIDOR : DANIELLY ALCANTARA DA

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 10/2020 CONTRATO Nº 11/2018 PARTES: FASEPA E BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N° 25.151.802/0001-23 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 08.243.1505.8392 08.122.1297.8338 Natureza da Despesa 339039 339039 339039 339039 Fonte 0101 0101 010

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.606 DE CONSTRUÇÕES EIRELI, portador do CNPJ Nº 11.027.186/0001-99, no valor de R$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). 2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto no Art. 68 da Lei 8.666/93. 3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologaç�

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 80,00 SERVIDORES: ISANI DE JESUS AMORIM COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5326737/2. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 21 (vinte e um) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO Protocolo: 425676 PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Processo nº 174587/2019.

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Ação: 231210 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 60,00 Natureza da Despesa: 339033 – Consumo (locomoção) – R$ 60,00 Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 120,00 SERVIDOR ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTU

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 CNPJ/MF Nº. 34.623.926/0001-55 ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR /PRESIDENTE – FASEPA Protocolo: 502565 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 1275- DO DIA 02/12/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com Transporte (travessia de veículo em balsa) referente a viagem a cidade de Barcarena no dia 04/12/2019 (Proc.592873/2019-Mem 2214/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 6

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Processo nº 150059/2020. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA. PERÍODO: 03/03/2020 a 05/03/2020. – (2,5) DIÁRIAS SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1, JORGE CLEDSON PEREIRA DA SILVA, MONITOR, Matricula 57192384/1, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 97571338/1.

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 223 DE 16 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR, O servidor ALEXANDRE JOSÉ BARROSO SALDANHA, matrícula nº. 55588157/3, ocupante do cargo COORDENADOR, que estará respondendo pela Gerencia Financeira, na ausência do titular FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, no período de 11/03/2020 a 09/04/2020, com ônus para administração. PORTARIA Nº. 224 DE 16 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR, o servido

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 71 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 atender as necessidades desta Fundação do Atendimento Socioeducativo, de acordo com informações constantes no Termo de Referência, Anexo I. Data da Abertura: 12/12/2019 Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília) Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925609 Entrega do Edital: 02/12/2019 Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000 / 08243144383950000 Elemento de Despesa - 339039, Fon