Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 2268 de levantamento judicial no valor de R$ 187,18. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 - ADV ALEXANDRE CERULLO OAB/SP 134766 480.01.2010.000536-5/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RITA DE CASSIA MOTTA ALVES X BANCO BRADESCO S/A - Sobre os documentos juntado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 761 Medicamentos - Carlos Grana Pombo - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Sobre a procuração, o caso é de emergência e o autor está internado, por isso, prorrogo o prazo para 15 dias para que o autor junte a procuração nos autos. Caso o autor esteja ainda internado e sem condições de assinar deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 860 OAB/SP 301356 071.01.2010.901438-3/000000-000 - nº ordem 4660/2010 - Condenação em Dinheiro - - AMILTON JOSÉ DONDA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - V. Recebo o recurso no duplo efeito. Intime-se o recorrido-requerente para apresentar contra-razões no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 96 505.01.2010.001729-6/000000-000 - nº ordem 330/2010 - Desconstituição de Contrato - EDILSON MOREIRA DO VALE RIBEIRÃO PIRES ME X CLARO SA - Fls. 51 - Retro: Inicialmente elabore-se cálculo. Após, tornem. - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 505.01.2010.002304-2/000000-000 - nº ordem 462/2010 - Desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 874 seu arquivamento, desentranhando-se os documentos. Expeça-se mandado de levantamento, do depósito de fls. 23, a favor da executada conforme requerido. P.R.I.e C. - ADV MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO OAB/SP 156285 - ADV LUIZ HENRIQUE VASO OAB/SP 226998 071.01.2010.900242-6/000000-000 - nº ordem 544/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 54 Sistema Bacen-Jud. 2- Verifique, a Sra. Escrivã, dentro de 48:00 horas o resultado da Ordem de bloqueio, certificando e juntando extrato da consulta. 3- Restando negativa a tentativa, ou sendo o valor do bloqueio muito inferior ao do débito, manifestese a parte exeqüente. 4-Havendo bloqueio de valor excedente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1316 de conhecimentos especializados conforme preceitua o artigo 475-J, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. 2. Aperfeiçoada a constrição e feita a avaliação, o executado deverá ser intimado para apresentação de impugnação em 15 dias. 3. Feita a constrição, o exeqüente deve ser intimado desde logo par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 863 curadora especial da co-expropriada Luciana Kim, apresentou manifestação contestando o feito por negativa geral ( fls. 610/611). Houve réplica (fls. 616/618). Relatados. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação de desapropriação ajuizada pelo Estado de São Paulo objetivando a área descrita e identificada na peça i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1550 ALCÓOLICAS. DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. ARTIGO 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA Nº 547 DO STF. Violação que o Poder Público pratica, pelo ato de seus agentes, negando ao comerciante em débito de tributos à aquisição dos selos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2515 Processo 0032482-63.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Félix da Silva - Banco Bonsucesso S.A. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Os argumentos da parte autora revestem-se de forte credibilidade e verossimilhança, na