Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1039 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Extingo o processo com resolução do mérito, com esteio no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo os acordantes renunciado ao prazo recursal, considerando as disposições do art. 200, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas formalidades devidas, arquive-se o processo. Expeça-se ofício à fonte pagadora do primeiro acordante José Â

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 697 Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, venham os autos conclusos para as demais formalidades de praxe. Belém, 05 de março de 2020. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00422324020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DERCIO GOMES DUARTE A??o: Procedimento Comum Cíve

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3617 REPRESENTANTE: A. S. T. MENOR: E. T. S. REQUERIDO: E. A. P. S. PROCESSO: 00053775120138140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: EXEQUENTE: R. S. N. Representante(s): OAB 16638 BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) EXECUTADO: J. D. A. N. MENOR: J. N. N. MENOR: R. D. N. N. PROCESSO: 00098873420188140059 PROCESSO ANTIGO: ---M

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 406 remeto os autos ao gabinete para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade, Belém do Pará, em 24 de janeiro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª Vara de Família PROCESSO: 00085973920158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 24/0

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 881 que os alimentos retroagem à data de citação. À Secretaria da Vara e as partes adotarem as medidas legais cabíveis ao feito. Esta decisão vale como Ofício à fonte pagadora do requerido, caso necessário. A gratuidade processual atinge a emissão de até a segunda via documental. (Apenas para a autora) Sem custas e demais despesas processuais, nesta compreendida honorários advocatícios, eis as

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 619 248, no prazo de 5 dias sob pena de extinção. Belém/PA, 25 de outubro de 2019. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO JUÍZA DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 03532692520168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Cumprimento de sentença em: 29/10/2019 AUTOR:A. C. R. S. AUTOR:S. C. R. S. REPRESENTANTE:C. M. R. Representante(s): O

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1017 Belém, 8 de julho de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da comarca da Capital Número do processo: 0818958-72.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. F. A. Participação: REQUERENTE Nome: M. L. F. D. A. Participação: REPRESENTANTE Nome: A. N. F. F. D. A. Participação: REQUERIDO Nome: P. P. C. D. A. Participação: FISCA

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 649 03282623120168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 28/06/2019 AUTOR:J. R. F. S. J. REPRESENTANTE:R. S. L. P. AUTOR:J. R. F. S. Representante(s): LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) . DESPACHO / MANDADO Decorrido lapso temporal significante desde a última apresentação da planilha de cálcul

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1406 EXEQUENTE:M. I. C. P. REPRESENTANTE:A. C. S. C. Representante(s): OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (ADVOGADO) OAB 21365 - LORENA RAFAELLA GONÇALVES COUTO (ADVOGADO) EXECUTADO:A. F. P. Representante(s): OAB 20500 - MARCELO FERREIRA GONCALVES (ADVOGADO) . CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que em consulta ao sistema de depósitos judiciais

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1047 aufere rendimentos de cerca de R$ 300,00 por semana, com o trabalho que desempenha de fabricação de farinha e apanho de açaí, na zona rural do Município de Acará. Informou ainda que necessita de ajuda do pai da criança para sustentá-la, posto não trabalhar e estar vivendo de benefício do governo e da ajuda de sua avó, com quem está morando em Belém, juntamente com seu filho. Rest